STF decide manter Zanin, Dino e Moraes no julgamento de Bolsonaro
Defesas solicitaram exclusão de ministros em julgamento de tentativa de golpe de Estado. Placar foi de 9 votos a 1 para considerar aptidão
postado em 20:44 - 20/03/2025-
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Segurança do STF será reforçada para julgamento de Bolsonaro
Com base em análises de risco e no cenário atual, a Corte preparou um conjunto de medidas de segurança. Denúncia contra ex-presidente e aliados será analisada na semana que vem
postado em 20:32 - 20/03/2025 -
Golpe: defesa de Bolsonaro recorre à OAB e quer intervenção no STF
Advogados alegam que não tiveram total acesso às provas do processo. Documento também é assinado por outros 13 representantes de denunciados pela PGR
postado em 17:20 - 20/03/2025 -
STF atualiza tese sobre responsabilidade de veículos por fala de entrevistados
Corte ajustou três proposições após embargos de declaração da Abraji e do Diário de Pernambuco
postado em 16:59 - 20/03/2025 -
Gleisi envia queixa-crime ao STF e à PGR contra Gustavo Gayer
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) acionou o STF pelos crimes de injúria e difamação após postagens machistas do parlamentar
postado em 16:52 - 20/03/2025 -
Orçamento de 2025 terá R$ 50 bilhões para emendas parlamentares
O relator Angelo Coronel (PSD-BA) disse que a transparência e a rastreabilidade estão "no coração" da peça orçamentária, mas impasse com o STF continua
postado em 14:11 - 20/03/2025 -
Orçamento destina R$ 11,5 bi para emendas de comissão, questionadas pelo STF
Dino deu prazo de 10 dias para que o Congresso e a AGU apresentem explicações sobre as novas regras para garantir maior transparência nos repasses. Peça orçamentária deve ser votada nesta quinta-feira (20/3) em sessão conjunta do Congresso
postado em 11:01 - 20/03/2025 -
Em solenidade no MPDFT, procuradora critica ativismo judicial do STF
Confira os destaques da coluna Data Venia, publicada no caderno Direito&Justiça do dia 20 de março de 2025
postado em 06:00 - 20/03/2025 -
Maioria do STF mantém ministros em julgamento sobre Bolsonaro
Magistrados rejeitam os recursos de Bolsonaro e aliados para afastar Moraes, Dino e Zanin da análise da denúncia da PGR contra o ex-presidente, no próximo dia 25. Avaliação da acusação contra núcleo dois é agendada para o fim de abril
postado em 03:55 - 20/03/2025 -
STF marca julgamento de ex-PRF e integrantes do governo Bolsonaro
Os envolvidos são acusados de atuar em trama golpista na tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder
postado em 20:56 - 19/03/2025