1ª turma do STF mantém suspensão do X; debate em SP e mais
No Bloco de Notas desta segunda-feira (2/9), Diego Amorim traz as últimas atualizações sobre a decisão do STF de manter a suspensão da rede social X em todo ...
postado em 17:25 - 02/09/2024-
-
STF define data de julgamento do habeas corpus de Robinho
O julgamento acontecerá entre os dias 6 e 13 de setembro, e tem o ministro Luiz Fux como relator do caso
postado em 19:29 - 29/08/2024 -
AGU pede ao STF prorrogação de prazo para resolver desoneração da folha
Pedido do governo foi enviado conjuntamente com Advocacia do Senado; Legislativo e Executivo pedem que prazo que se encerra nesta sexta (19/7), possa ser estendido até 30 de agosto
postado em 19:07 - 16/07/2024 -
Pacheco pede mais prazo ao STF para resolver impasse na desoneração
O presidente do Senado afirmou, nesta terça-feira (16/7), que espera "virar essa página relativamente a desoneração com um grande acordo entre os Poderes"
postado em 18:29 - 16/07/2024 -
Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados
Senador pediu para que seus apoiadores pressionem os deputados federais para que a PEC das Drogas avance na Câmara
postado em 20:38 - 30/06/2024 -
Porte de maconha: 40 gramas separam consumo do tráfico, decide STF
Decisão valerá até Congresso estipular novos critérios
postado em 03:55 - 27/06/2024 -
STJ suspende prazos processuais envolvendo o RS em razão da calamidade pública
A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em ações em que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios
postado em 07:10 - 06/05/2024 -
O STF e o atendimento socioeducativo
postado em 08:12 - 11/09/2020 -
Maioria do STF vota pela proibição de redução de salário de servidores
Ministros entendem que a Constituição não permite que governos do DF e de estados e municípios apliquem artigo da lei que trata do assunto. A sessão, porém, foi suspensa sem conclusão da análise
postado em 18:27 - 22/08/2019 -
Espero que frase não se reproduza na atuação de Eduardo Bolsonaro, diz ex-AGU
Para Luís Inácio Adams, a fala de Eduardo desrespeita as instituições e vai na contramão do seu papel de parlamentar eleito democraticamente
postado em 11:39 - 22/10/2018