"O Brasil não é terra sem lei", diz Moraes sobre big techs
Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 9 de janeiro do caderno Direito&Justiça
postado em 05:00 - 09/01/2025-
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Coronel da PMDF é autorizado a realizar exame da OAB
Jorge Eduardo Naime foi preso em uma das fases da operação Lesa Pátria e está em liberdade provisória após decisão de Alexandre de Moraes
postado em 11:19 - 26/11/2024 -
1ª turma do STF mantém suspensão do X; debate em SP e mais
No Bloco de Notas desta segunda-feira (2/9), Diego Amorim traz as últimas atualizações sobre a decisão do STF de manter a suspensão da rede social X em todo ...
postado em 17:25 - 02/09/2024 -
STF define data de julgamento do habeas corpus de Robinho
O julgamento acontecerá entre os dias 6 e 13 de setembro, e tem o ministro Luiz Fux como relator do caso
postado em 19:29 - 29/08/2024 -
AGU pede ao STF prorrogação de prazo para resolver desoneração da folha
Pedido do governo foi enviado conjuntamente com Advocacia do Senado; Legislativo e Executivo pedem que prazo que se encerra nesta sexta (19/7), possa ser estendido até 30 de agosto
postado em 19:07 - 16/07/2024 -
Pacheco pede mais prazo ao STF para resolver impasse na desoneração
O presidente do Senado afirmou, nesta terça-feira (16/7), que espera "virar essa página relativamente a desoneração com um grande acordo entre os Poderes"
postado em 18:29 - 16/07/2024 -
Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados
Senador pediu para que seus apoiadores pressionem os deputados federais para que a PEC das Drogas avance na Câmara
postado em 20:38 - 30/06/2024 -
Porte de maconha: 40 gramas separam consumo do tráfico, decide STF
Decisão valerá até Congresso estipular novos critérios
postado em 03:55 - 27/06/2024 -
STJ suspende prazos processuais envolvendo o RS em razão da calamidade pública
A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em ações em que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios
postado em 07:10 - 06/05/2024 -
O STF e o atendimento socioeducativo
postado em 08:12 - 11/09/2020