Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, presidente Lula vetou trecho colocado por parlamentares que limitava bloqueio de emendas em até 15% das demais despesas discricionárias
postado em 12:41 - 31/12/2024
A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de comissão na Casa
postado em 19:55 - 30/12/2024
Ofício assinado pela advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram os critérios de transparência exigidos pelo ministro Flávio Dino no início de dezembro
postado em 16:20 - 30/12/2024
A norma sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca a produção, o registro, e a inspeção dos produtos
postado em 17:42 - 26/12/2024
Uma tradição deste período do ano em Brasília é a ausência de autoridades por causa das festas de fim de ano e das férias de verão
postado em 03:55 - 26/12/2024
Texto aprovado ontem preserva a fórmula de reajuste do recurso. Projeto segue para sanção do presidente Lula
postado em 04:00 - 21/12/2024
Mudanças do Congresso reduzem economia do pacote de corte de gastos. Sem Lei Orçamentária, governo usará duodécimos em 2025
postado em 03:55 - 21/12/2024
PSD, MDB, União Brasil, PP e Republicanos se sentem pouco representados no governo Lula e querem uma redistribuição de cargos que reflita o apoio dado pelas legendas neste ano às pautas de interesse do governo no Congresso
postado em 15:37 - 20/12/2024
Entre as propostas discutidas, um trecho envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerou controvérsia no plenário
postado em 15:21 - 20/12/2024
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira, inclui uma série de medidas que prometem impactar diretamente a população
postado em 12:33 - 20/12/2024