Benefício abrange detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e do Centro de Internamento e Reeducação (CIR). Presos que atingirem o requisito de regime aberto nos próximos 180 dias serão beneficiados
postado em 20:59 - 10/01/2025
Silveira está preso desde fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato, por ameaça e incitação à violência contra ministros do STF
postado em 23:00 - 02/10/2024
O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, condenado por atropelar a servidora Tatiana Matsunaga após briga de trânsito, em agosto de 2021, no Lago Sul, passará a cumprir a pena em regime semiaberto
postado em 18:34 - 03/05/2024
No total, foram liberados 1.853. Destes, 42 são mulheres. Saída temporária é prevista pela Vara de Execuções Penais (VEP) e contempla custodiados do semiaberto e que têm o direito de trabalho externo
postado em 10:08 - 01/02/2024
A saída temporária vai durar de 22 a 26 de dezembro, às 10h. A saída temporária é a nona a ocorrer este ano, totalizando 35 dias
postado em 19:04 - 23/12/2023
Segundo as investigações, o rapaz havia sido beneficiado com o trabalho externo pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e aproveitava os dias de folga para comercializar os entorpecentes
postado em 17:00 - 11/05/2021
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
postado em 13:20 - 22/02/2021
Decisão vale para detentos que cometeram delitos sem uso de violência e que estão em locais com superlotação
postado em 14:05 - 17/12/2020
Decisão da Justiça libera o trabalho externo, considerado importante para a ressocialização. Negar esse benefício, segundo magistrados, estenderia os efeitos da condenação que foi imposta ao autor
postado em 21:32 - 13/08/2020
O ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo cumpre pena por lavagem de dinheiro e associação criminosa
postado em 19:25 - 03/02/2020