Congresso está dividido e empurra tudo para o Supremo, diz Fux

Durante evento em Brasília, ministro do STF também criticou as "orgias legislativas" que levam a inseguranças jurídicas

postado em 16:16 - 12/12/2024

Roberto Muniz: "Segurança jurídica é a competitividade da mineração brasileira"

Na avaliação do diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a insegurança jurídica é um dos problemas que contribuíram para a desindustrialização do país

postado em 13:31 - 05/09/2024

"Mineração é essencial para economia de baixo carbono", diz Jungmann

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) destacou o potencial do segmento para a transição energética em participação em evento do Correio nesta quinta-feira (5/9)

postado em 10:17 - 05/09/2024

O STF a segurança jurídica: aplicação do novo Código Floresta

Desde a entrada do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), há diversos pontos ainda em discussão sobre o vigor dessa lei em casos inicialmente tutelados pela antiga legislação (Lei nº 4.771/1965)

postado em 00:00 - 31/08/2023

Segurança jurídica

postado em 00:01 - 26/03/2022

Pacheco: "Que não confundam perfil mineiro de política com inércia ou tolerância"

Presidente do Congresso indicou que, apesar de ter um perfil de moderação e conciliação, terá "pulso firme e forte" com quem estabelecer retrocessos à democracia

postado em 19:18 - 17/09/2021

Flávio diz que Bolsonaro quer partido com segurança jurídica e sem desavenças

Para o senador, filho do presidente, membros do Patriota, sigla escolhida por Jair Bolsonaro não estão entendendo "o tamanho do jogo que a gente quer jogar"

postado em 15:10 - 14/06/2021

O ICMS no PIS/Cofins e segurança jurídica

Está pautado para o próximo dia 29 o julgamento pelo STF dos embargos de declaração da União Federal que decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins

postado em 15:00 - 25/04/2021