Lula sanciona reajuste para forças de segurança do DF; confira valores

O presidente concedeu a recomposição salarial de 18%, dividida em duas parcelas iguais. Veto ao auxílio-moradia é motivo de reclamação de senadores

postado em 17:13 - 15/11/2023

Governo sanciona fonte de recursos para piso salarial da enfermagem

Medida assinada na quinta-feira (11/5) atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro

postado em 11:47 - 12/05/2023

Lei que eleva multa para quem desiste da compra de imóvel sai no DOU

Pela nova lei, os clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, terão direito a receber 50% do valor já dado à construtora como multa para se desfazer do negócio, após dedução antecipada da corretagem

postado em 11:41 - 28/12/2018

Temer sanciona sem vetos lei do distrato de imóveis, diz Marun

Presidente não vetou nenhum trecho do texto, aprovado pelo Congresso no início de dezembro

postado em 17:53 - 27/12/2018

Presidente em exercício, Cármen Lúcia sanciona criação do Dia do Autismo

Presidente do STF assinou o documento após uma reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha

postado em 20:41 - 13/04/2018

Temer sanciona MP que institui novo Refis

Sanção ocorreu na véspera da votação, na Câmara, da segunda denúncia feita contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República, que atinge também ministros com gabinete no Palácio do Planalto

postado em 06:00 - 25/10/2017

Sancionada lei que torna preferenciais todos os assentos dos coletivos

O projeto torna todos os assentos dos veículos do transporte coletivo e metroviário do DF preferenciais para idosos, pessoas com deficiência e mulheres grávidas

postado em 14:30 - 01/09/2017

Temer sanciona lei de convalidação de benefícios fiscais do Estados

A nova lei adia o fim da chamada "guerra fiscal" entre Estados ao dar carência de 15 anos para as unidades da Federação acabarem com isenções que foram concedidas para indústria, agropecuária e infraestrutura sem a autorização do Conselho

postado em 08:47 - 08/08/2017

Lei que impõe cobrança de imposto sobre Netflix e Spotify é sancionada

Serviços de streaming e similares deverão pagar no mínimo 2% das arrecadações para os governos municipais

postado em 13:39 - 30/12/2016

Temer sanciona lei que altera regras do setor elétrico com 17 vetos

postado em 16:25 - 18/11/2016