Lula sanciona lei que aumenta uso de biocombustíveis no país

Lei do Combustível do Futuro prevê aumento para até 35% de etanol misturado na gasolina nos próximos anos e incentiva pesquisa e produção de biocombustíveis

postado em 11:24 - 08/10/2024

Desoneração com dinheiro esquecido gera polêmica e dúvidas

Nova regra, que precisa ser sancionada pelo presidente Lula, prevê, como uma das formas de compensação da desoneração, o controverso uso de recursos de pessoas física e jurídica que estão parados nos bancos

postado em 03:59 - 13/09/2024

PPCUB é publicado no Diário Oficial; veja texto e entenda os próximos passos

Todos os 63 vetos de Ibaneis serão encaminhados à CLDF para avaliação dos parlamentares. A reportagem apurou que a intenção da base governista é manter a estrutura do texto sancionado pelo governador

postado em 22:10 - 12/08/2024

Lula sanciona política de manejo do fogo após queimadas recordes no Pantanal

Segundo boletim lançado nesta terça-feira (30/7), governo estima que o Pantanal teve entre 635 mil e 907 mil hectares de área queimada em 2024

postado em 19:54 - 30/07/2024

Lula vai sancionar PL que legaliza cassinos se aprovado pelo Congresso

Declaração foi dada pelo presidente nesta sexta-feira (21/6). Petista disse ainda não acreditar que cassinos prejudiquem os mais pobres

postado em 12:44 - 21/06/2024

Lula sanciona PL que obriga reserva de vagas para transporte de órgãos

Medida vale para instituições civis ou militares e empresas públicas e privadas que operem transporte aéreo, terrestre ou marítimo

postado em 18:04 - 21/05/2024

Crise no RS: Lula sanciona lei que suspende pagamento da dívida do estado

Medida suspende por três anos o pagamento da dívida gaúcha com a União, liberando um valor de R$ 11 bilhões para investimento em medidas de reconstrução do Rio Grande do Sul

postado em 11:25 - 17/05/2024

Lula assina PL que reconhece bloquinhos como manifestação cultural

Outros textos da Cultura e Turismo também foram assinados em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (24/4), com a presença de ministros e parlamentares

postado em 16:28 - 24/04/2024

EUA fecha a porta e deixa "janela aberta": como sanções impactam a Venezuela?

Os Estados Unidos impuseram um bloqueio ao petróleo e gás venezuelano em 2019, após não reconhecerem a vitória de Maduro nas eleições um ano antes. A medida, parte de uma bateria de sanções, coincidiu com o momento mais crítico de uma crise sem precedentes

postado em 17:35 - 18/04/2024

Lula sanciona Orçamento com corte de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares

Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta que a ministra Simone Tebet se reunirá com os parlamentares para apresentar alternativas aos cortes nas verbas controladas pelo Congresso

postado em 18:28 - 22/01/2024