Lula vai sancionar PL que legaliza cassinos se aprovado pelo Congresso
Declaração foi dada pelo presidente nesta sexta-feira (21/6). Petista disse ainda não acreditar que cassinos prejudiquem os mais pobres
postado em 12:44 - 21/06/2024Declaração foi dada pelo presidente nesta sexta-feira (21/6). Petista disse ainda não acreditar que cassinos prejudiquem os mais pobres
postado em 12:44 - 21/06/2024Medida vale para instituições civis ou militares e empresas públicas e privadas que operem transporte aéreo, terrestre ou marítimo
postado em 18:04 - 21/05/2024Medida suspende por três anos o pagamento da dívida gaúcha com a União, liberando um valor de R$ 11 bilhões para investimento em medidas de reconstrução do Rio Grande do Sul
postado em 11:25 - 17/05/2024Outros textos da Cultura e Turismo também foram assinados em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (24/4), com a presença de ministros e parlamentares
postado em 16:28 - 24/04/2024Os Estados Unidos impuseram um bloqueio ao petróleo e gás venezuelano em 2019, após não reconhecerem a vitória de Maduro nas eleições um ano antes. A medida, parte de uma bateria de sanções, coincidiu com o momento mais crítico de uma crise sem precedentes
postado em 17:35 - 18/04/2024Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta que a ministra Simone Tebet se reunirá com os parlamentares para apresentar alternativas aos cortes nas verbas controladas pelo Congresso
postado em 18:28 - 22/01/2024Entre os itens retirados da Lei pelo presidente, estão a criação de um cronograma para liberação de emendas parlamentares e itens relacionados a pauta de costumes, que proibiam, por exemplo, financiamento de ocupações de terras, aborto e cirurgia para mudança de sexo
postado em 09:15 - 02/01/2024Agora, estabelecimentos que vendem bebida alcóolica terão de ficar atentos a episódios de assédio contra as frequentadoras. Iniciativa foi inspirada no regramento que existe na Espanha e colocou jogador da seleção na prisão
postado em 03:55 - 30/12/2023Data também é uma homenagem ao líder abolicionista Zumbi dos Palmares
postado em 21:07 - 21/12/2023Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, autorizou equiparação do benefício dado a atletas olímpicos e paralímpicos por meio do Projeto de Lei 727/2023
postado em 13:53 - 11/12/2023