Lula critica violência à mulher e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"

O presidente assinou nesta segunda-feira (17/6) uma nova lei de plano de combate à violência doméstica

postado em 14:25 - 17/06/2024

Randolfe defende "sanção tácita" de projeto do fim das saidinhas

Segundo o líder do governo, o "núcleo político" defende que Lula não sancione nem vete o PL, deixando a promulgação para o Congresso

postado em 15:39 - 11/04/2024

Governo anuncia nesta sexta a abertura de concurso para 500 vagas na Funai

Ministra da Gestão, Esther Dweck, anuncia hoje a abertura de certame para 500 vagas na Funai e, na semana que vem, deverá divulgar o primeiro bloco de concursos para o ano

postado em 11:19 - 28/04/2023

Bolsonaro sanciona lei que reduz a Flona em 40% para regularizar invasão

Com a promulgação da lei, a Floresta Nacional de Brasília (Flona), que possuía 9,3 mil hectares de extensão, passa a ter 5,6 mil hectares. O objetivo da redução é a regularização de assentamentos da região

postado em 10:38 - 10/09/2022

Piso da enfermagem: hoje é o último dia para sanção presidencial

Em julho, deputados aprovaram o projeto de lei que fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750, mas que também beneficia técnicos e auxiliares, além de parteiras

postado em 14:14 - 04/08/2022

Sancionada lei Henry Borel, que torna hediondo o homicídio de crianças

A norma foi publicada nesta quarta-feira (25/5), no Diário Oficial da União. O crime passa a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto

postado em 17:18 - 25/05/2022

Câmara aprova MP que proíbe cobrança por bagagem despachada em voo

Proposta agora vai à sanção presidencial, mas, segundo ministro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve sancionar

postado em 20:19 - 24/05/2022

Bolsonaro veta "Lei Paulo Gustavo" de incentivo à cultura

Projeto aprovado pelo Congresso previa repasse de recursos para amenizar efeitos da pandemia sobre setor cultural

postado em 01:01 - 06/04/2022

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, como rachas e pegas

postado em 10:41 - 24/02/2022

Bolsonaro ainda não sancionou projeto que pune golpe de Estado

Termina nesta quarta-feira (1º/9) prazo para que presidente sancione ou vete projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define os crimes contra o Estado democrático de direito

postado em 17:11 - 31/08/2021