Advocacia do Senado nega que lei do fim da saidinhas gere despesas
CNJ afirma que a norma que obriga a realização de exame criminológico para autorizar a progressão de regime terá custo de R$ 6 bilhões
postado em 17:28 - 31/07/2024CNJ afirma que a norma que obriga a realização de exame criminológico para autorizar a progressão de regime terá custo de R$ 6 bilhões
postado em 17:28 - 31/07/2024O ministro das Relações Institucionais minimizou nesta segunda-feira (3/6) as derrotas da gestão Lula na semana passada. Segundo ele, "não estamos sendo derrotados no que é essencial"
postado em 16:11 - 03/06/2024Segundo criminalistas ouvidos pelo Correio, a medida que suspende o benefício vale apenas para os novos sentenciados. Os condenados antes de maio têm direito a desfrutá-la. Defensores da proposta destacam a reincidência de crimes
postado em 06:18 - 03/06/2024A avaliação para a proibição do benefício para presos é maior entre as pessoas que se consideram de direita (85,2%) do que as de esquerda (64,6%), segundo pesquisa da CNT
postado em 11:44 - 07/05/2024O presidente também afirmou que não viu o ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Praia de Copacabana, no Rio, e tentou minimizar a crise que o Planalto trava com o Congresso Nacional
postado em 01:36 - 24/04/2024Sessão da próxima quarta-feira (24/4) avaliará, inclusive, vetos ao Orçamento e ao PL das saidinhas
postado em 14:17 - 18/04/2024Ministro da Justiça falou também, em audiência pública na Câmara, que o veto parcial de Lula ao projeto da "saidinha" reduz muito o número de detentos com direito a essa prerrogativa
postado em 16:16 - 16/04/2024O encontro foi remarcado para o dia 24 de abril. Com esse adiamento, existe a possibilidade de entrar na pauta os vetos presidenciais ao projeto que acaba com as saidinhas
postado em 13:28 - 16/04/2024Tema foi aprovado no Congresso no mês passado. De acordo com o ministro, veto na lei beneficia 118 mil detentos em todo o país
postado em 18:53 - 11/04/2024Segundo o líder do governo, o "núcleo político" defende que Lula não sancione nem vete o PL, deixando a promulgação para o Congresso
postado em 15:39 - 11/04/2024