Professor de direito constitucional e mestre e doutor em direito, João Carlos Souto explica que o sistema criminal nos Estados Unidos é mais rigoroso, com penas mais altas, e tempo mais alto para o condenado alcançar algum benefício, como progressão
postado em 04:00 - 06/06/2024
Marcos Felipe Pinheiro Lima pretende juntar informações sobre bens em nome dos devedores, para facilitar futura requisição de penhora. Cerca de 90% das multas impostas pelo TCDF não são pagas MP de Contas
postado em 07:00 - 29/06/2019Para Pepe Vargas redução da maioridade penal e aumento da pena para menor infrator são inadequados
postado em 14:05 - 22/04/2015
Em meio à disputa entre OAB e instituições privadas, governo adia a implantação das novas regras do ensino jurídico
postado em 07:00 - 20/04/2014Os movimentos recolheram 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para endurecer a punição de motoristas embriagados causadores de acidentes com vítimas
postado em 16:01 - 14/09/2013"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
postado em 20:07 - 30/05/2013
A proposta foi aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados e segue agora para a análise do Senado Federal
postado em 07:00 - 26/04/2013PL que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar os atos criminais segue parado desde 2011. Delegado, no entanto, diz que é preciso investimento na estrutura da PF
postado em 08:09 - 20/02/2013Países do grupo tentam adaptar doutrina fiscal à recuperação mundial
postado em 10:06 - 16/02/2013