STF forma maioria contra a revista vexatória em presídios
No entanto, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes vai atrasar o resultado e levar o tema para discussão presencial
postado em 21:37 - 18/10/2024No entanto, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes vai atrasar o resultado e levar o tema para discussão presencial
postado em 21:37 - 18/10/2024Corte analisa se esse tipo de procedimento viola a dignidade da pessoa humana e atenta contra a imagem do visitante
postado em 14:22 - 24/05/2024Relator do caso, Fachin propôs que qualquer prova coletada durante revista íntima não pode ter validade, porque a revista íntima em si não deve ocorrer
postado em 19:57 - 28/10/2020