Ministro do STF argumentou que decisão da própria Corte, em março deste ano, apenas restabelece "compreensão manifestada desde o ano 2000", após a reforma da previdência de FHC
postado em 12:07 - 23/08/2024
STF invalida decisão anterior da própria Corte, que previa o recálculo de aposentadorias. Especialistas veem insegurança jurídica
postado em 03:54 - 22/03/2024
Está pautado para a sessão desta quarta-feira (20), do Supremo Tribunal Federal (STF), o debate sobre o recurso do INSS contra a decisão que permitiu um novo cálculo sobre o valor das contribuições anteriores ao Plano Real
postado em 04:51 - 19/03/2024
O ministro do STF havia solicitado mais tempo para análise e o julgamento foi retomado em plenário virtual
postado em 16:51 - 24/11/2023
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados
postado em 16:46 - 15/08/2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem declarar seus votos sobre o tema em plenário virtual até o próximo dia 21
postado em 16:56 - 11/08/2023
Ações que pleiteiam recálculo dos benefícios terão de esperar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, prevista para agosto
postado em 04:00 - 29/07/2023
A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício
postado em 22:39 - 13/04/2023
Pelo entendimento, aposentados e pensionistas do INSS poderão recolher contribuições anteriores a 1994
postado em 17:31 - 01/12/2022
Apreciação da Corte foi interrompida por pedido de destaque do ministro Nunes Marques. A ação começou a ser analisada ainda em 2021
postado em 17:42 - 21/11/2022