Reforma tributária: todas as compras internacionais serão taxadas
Mudança inclui as compras no exterior de até US$ 50, atualmente isentas do Imposto de Importação por meio do programa Remessa Conforme
postado em 15:04 - 25/04/2024-
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Estados discutem elevar ICMS de 17% para 25% sobre compras internacionais
Novo valor passará por votação do Comsefaz nesta quinta-feira (11/4) e, caso seja aprovado, passará a ser cobrado a partir de 2025
postado em 10:12 - 11/04/2024 -
"Vamos discutir a melhor solução para isso", diz Haddad sobre Remessa Conforme
Varejistas têm pressionado o chefe da equipe econômica para pôr fim à isenção até US$ 50, determinada pelo programa
postado em 16:25 - 05/02/2024 -
Varejistas pressionam Haddad para voltar a taxar sites chineses
Manifesto assinado por 48 entidades foi enviado ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (1º/2) pedindo o fim da isenção de produtos importados em até US$ 50
postado em 17:02 - 01/02/2024 -
Análise: Importância da isonomia tributária e da fiscalização do cross border
Desde agosto de 2023, os sites internacionais de e-commerce passaram a gozar de isenção do Imposto de Importação nas operações cross border de até US$ 50
postado em 06:08 - 06/01/2024 -
Compras internacionais declaradas chegam a 70% das remessas em outubro
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, antes do programa Remessa Conforme, o volume de informações declaradas era de 3%
postado em 18:16 - 24/10/2023 -
Shopee e Mercado Livre são incluídos no programa Remessa Conforme
O programa isenta de imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50 e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro
postado em 09:57 - 22/09/2023 -
Importados de até US$ 50 mantêm isenção "no futuro próximo", diz Durigan
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, a alíquota só será revisada no futuro em diálogo com o setor, e apenas se for constatada falta de isonomia tributária
postado em 15:44 - 20/09/2023 -
Shein vai bancar ICMS de compras de até US$ 50 a partir desta terça
Gigante chinesa é o terceiro e-commerce a aderir ao Remessa Conforme, programa do governo que isenta de imposto de importação compras até este valor, com uma alíquota de 17% de ICMS
postado em 17:10 - 19/09/2023 -
Receita isenta Shein do Imposto de Importação em vendas de até US$ 50
Empresa recebeu certificação para participar do Remessa Conforme. Alibaba e Sinerlog já haviam sido autorizadas a participar do programa
postado em 10:19 - 14/09/2023