Mais de 1 milhão de MEIs correm risco de sair do Simples Nacional

Microempreendedores e pequenas empresas têm até 30 dias para quitar subsídios e evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de janeiro de 2025. Dívidas somam R$ 26,7 bilhões

postado em 14:53 - 23/10/2024

GDF sanciona Projeto de Lei que favorece regularização de terrenos rurais

Na prática, a nova lei facilita que comunidades rurais já instaladas em áreas que foram destinadas ao programa de assentamento possam se submeter ao processo de regularização individual, além de garantir segurança jurídica quanto à precificação desses imóveis

postado em 14:37 - 05/10/2024

Terreno ocupado pela unidade do Sesc Guará é regularizado

Ibaneis assinou a escritura pública de CDRU na manhã desta quarta-feira (31/7). Agora, a unidade obtém direito de uso do espaço por mais de 30 anos, além do direito de preferência para compra do terreno ao término do período

postado em 12:15 - 31/07/2024

Ibaneis assina contrato de concessão de uso da Capela São João Paulo II

O concessão faz parte do Programa Igreja Legal, em parceria com a Terracap. A solenidade ocorreu durante os festejos julinos da capela

postado em 10:00 - 20/07/2024

Visão do direito: O desafio da regularização fundiária

"Há uma incessante busca por fortalecer as medidas que se entendem necessárias para estancar a situação de ilegalidade atualmente existente no DF e não favorecer novas invasões"

postado em 06:00 - 11/07/2024

Terracap dá início à regularização do Condomínio Vivendas Lago Azul

Ocupantes têm até o dia 23 de agosto para apresentar a proposta de compra ou concessão dos 77 imóveis do condomínio. Os terrenos custam a partir de R$ 17,5 mil, considerando o uso e a área total construída do lote

postado em 10:09 - 26/06/2024

1,7 mil beneficiários do Cartão Prato Cheio precisam regularizar situação

Essas pessoas aguardam o benefício ou tiveram o crédito de R$ 250 do programa bloqueado. Para regularizar o cadastro, precisam entrar em contato com a Sedes

postado em 17:18 - 17/06/2024

Vasco regulariza Sforza, que já pode estrear contra o Volta Redonda

Vasco finalizou a regularização de Sforza junto a CBF e Ferj

postado em 15:26 - 20/02/2024

Ibaneis assina licença para regularizar condomínio no Grande Colorado

Condomínio Vivendas Bela Vista, no Grande Colorado, em Sobradinho, recebeu licença de instalação para regularização do local, onde moram 2,3 mil pessoas

postado em 12:02 - 25/11/2023

Avança regularização do Setor Habitacional Vicente Pires

O cadastramento de ocupantes de imóveis de parte do Trecho 2 foi realizado, mas muitos moradores ainda estão em dúvida em relação ao processo. Izidio Santos Junior, presidente da Terracap detalha como será a venda direta

postado em 06:00 - 26/10/2023