36,16% dos beneficiários do DF podem perder o Bolsa Família
Quem não fez acompanhamento médico tem até 30 de dezembro para regularizar a situação em uma Unidade Básica de Saúde
postado em 16:28 - 17/12/2024-
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Eventos do GDF celebram regularização de terrenos na capital
Moradores do DF conseguiram escrituras para suas moradias; Casa do Maranhão também recebeu o benefício
postado em 15:11 - 13/12/2024 -
Licenciamento: prazo para veículos com placas final 9 é 31 de dezembro
A partir de 1º de janeiro de 2025, quem circular com veículo sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) 2024 estará sujeito a multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e recolhimento do veículo
postado em 13:33 - 03/12/2024 -
Mais de 1 milhão de MEIs correm risco de sair do Simples Nacional
Microempreendedores e pequenas empresas têm até 30 dias para quitar subsídios e evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de janeiro de 2025. Dívidas somam R$ 26,7 bilhões
postado em 14:53 - 23/10/2024 -
GDF sanciona Projeto de Lei que favorece regularização de terrenos rurais
Na prática, a nova lei facilita que comunidades rurais já instaladas em áreas que foram destinadas ao programa de assentamento possam se submeter ao processo de regularização individual, além de garantir segurança jurídica quanto à precificação desses imóveis
postado em 14:37 - 05/10/2024 -
Terreno ocupado pela unidade do Sesc Guará é regularizado
Ibaneis assinou a escritura pública de CDRU na manhã desta quarta-feira (31/7). Agora, a unidade obtém direito de uso do espaço por mais de 30 anos, além do direito de preferência para compra do terreno ao término do período
postado em 12:15 - 31/07/2024 -
Ibaneis assina contrato de concessão de uso da Capela São João Paulo II
O concessão faz parte do Programa Igreja Legal, em parceria com a Terracap. A solenidade ocorreu durante os festejos julinos da capela
postado em 10:00 - 20/07/2024 -
Visão do direito: O desafio da regularização fundiária
"Há uma incessante busca por fortalecer as medidas que se entendem necessárias para estancar a situação de ilegalidade atualmente existente no DF e não favorecer novas invasões"
postado em 06:00 - 11/07/2024 -
Terracap dá início à regularização do Condomínio Vivendas Lago Azul
Ocupantes têm até o dia 23 de agosto para apresentar a proposta de compra ou concessão dos 77 imóveis do condomínio. Os terrenos custam a partir de R$ 17,5 mil, considerando o uso e a área total construída do lote
postado em 10:09 - 26/06/2024 -
1,7 mil beneficiários do Cartão Prato Cheio precisam regularizar situação
Essas pessoas aguardam o benefício ou tiveram o crédito de R$ 250 do programa bloqueado. Para regularizar o cadastro, precisam entrar em contato com a Sedes
postado em 17:18 - 17/06/2024