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Resultados para "regularizacao"

  • Mais de 5 milhões de eleitores podem ter os títulos cancelados

    Mais de 5 milhões de eleitores podem ter os títulos cancelados

    TSE disponibiliza site, atendimento em cartórios e aplicativo para regularizar título. Prazo termina em 19 de maio

    postado em 17:49 - 06/05/2025
  • Pdot será votado até novembro, anuncia presidente da Câmara Legislativa

    Pdot será votado até novembro, anuncia presidente da Câmara Legislativa

    O deputado distrital Welligton Luiz (MDB) fez o anúncio em debate promovido pelo Codese. No evento, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Vaz, alertou sobre a importância da discussão antes de 2026, ano eleitoral

    postado em 01:00 - 19/02/2025
  • Carreta da regularização fundiária chega ao Arapoanga onde fica até março

    Carreta da regularização fundiária chega ao Arapoanga onde fica até março

    O projeto itinerante busca promover a regularização de lotes e imóveis da população e permanecerá na região até o final de março

    postado em 09:50 - 17/02/2025
  • Lula regulariza territórios quilombolas na Bahia e Sergipe

    Lula regulariza territórios quilombolas na Bahia e Sergipe

    Áreas foram declaradas de interesse social para desapropriação de imóveis rurais que ocupam os territórios demarcados

    postado em 23:10 - 27/12/2024
  • 36,16% dos beneficiários do DF podem perder o Bolsa Família

    36,16% dos beneficiários do DF podem perder o Bolsa Família

    Quem não fez acompanhamento médico tem até 30 de dezembro para regularizar a situação em uma Unidade Básica de Saúde

    postado em 16:28 - 17/12/2024
  • Eventos do GDF celebram regularização de terrenos na capital

    Eventos do GDF celebram regularização de terrenos na capital

    Moradores do DF conseguiram escrituras para suas moradias; Casa do Maranhão também recebeu o benefício

    postado em 15:11 - 13/12/2024
  • Licenciamento: prazo para veículos com placas final 9 é 31 de dezembro

    Licenciamento: prazo para veículos com placas final 9 é 31 de dezembro

    A partir de 1º de janeiro de 2025, quem circular com veículo sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) 2024 estará sujeito a multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e recolhimento do veículo

    postado em 13:33 - 03/12/2024
  • Mais de 1 milhão de MEIs correm risco de sair do Simples Nacional

    Mais de 1 milhão de MEIs correm risco de sair do Simples Nacional

    Microempreendedores e pequenas empresas têm até 30 dias para quitar subsídios e evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de janeiro de 2025. Dívidas somam R$ 26,7 bilhões

    postado em 14:53 - 23/10/2024
  • GDF sanciona Projeto de Lei que favorece regularização de terrenos rurais

    GDF sanciona Projeto de Lei que favorece regularização de terrenos rurais

    Na prática, a nova lei facilita que comunidades rurais já instaladas em áreas que foram destinadas ao programa de assentamento possam se submeter ao processo de regularização individual, além de garantir segurança jurídica quanto à precificação desses imóveis

    postado em 14:37 - 05/10/2024
  • Terreno ocupado pela unidade do Sesc Guará é regularizado

    Terreno ocupado pela unidade do Sesc Guará é regularizado

    Ibaneis assinou a escritura pública de CDRU na manhã desta quarta-feira (31/7). Agora, a unidade obtém direito de uso do espaço por mais de 30 anos, além do direito de preferência para compra do terreno ao término do período

    postado em 12:15 - 31/07/2024

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