Presidente do Senado adia votação do projeto que regulamenta mercado de carbono

A delonga se deu em razão de um acordo para que a proposta seja votada em uma sessão presencial. A expectativa é de que a matéria, que está travada desde o início do ano, seja aprovada até a COP29, que vai de 11 a 22 de novembro

postado em 14:19 - 05/11/2024

Pacheco sobre reforma tributária: "Não podemos colocar obstáculo intransponível"

Líderes de partidos têm procurado o relator na tentativa de negociar um adiamento na análise do texto. A expectativa do presidente do Senado é que fase de regulamentação seja concluída com aprovação no início de dezembro

postado em 14:06 - 05/11/2024

Quem tem medo da inteligência artificial?

Ter medo da IA faz sentido, mas buscar conhecimento é a melhor resposta. Ela já está transformando nossas vidas e compreendê-la nos permite moldar seu desenvolvimento em benefício da sociedade

postado em 06:00 - 29/10/2024

Reforma tributária: plano de trabalho será apresentado nesta terça, diz relator

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que deve ouvir governadores e representantes de municípios antes de votar projeto. PLP 68/2024 é responsável por definir isenções e reduções de alíquotas, assim como novo Imposto Seletivo

postado em 14:25 - 22/10/2024

Ibaneis assina decreto de regulamentação do PPCUB

O documento tem cerca de 1,2 mil páginas e traz o detalhamento de todas as classes e subclasses possíveis de serem realizadas no Plano Piloto, respeitando as normas constantes no plano de preservação

postado em 13:24 - 17/10/2024

Lula diz que vai acabar com as bets se regulação "não der conta"

O presidente afirmou nesta quinta (17/10) que o governo vai avaliar o impacto da regulamentação das casas de apostas. Mais de duas mil bets já foram tiradas do ar

postado em 11:08 - 17/10/2024

Eduardo Braga é oficializado relator da regulamentação da reforma tributária

O senador afirmou que pretende apresentar o plano de trabalho para a discussão do texto na próxima quarta-feira (9). A indicação de Braga já era esperada, ele também foi relator da proposta de emenda à Constituição com as diretrizes da reforma

postado em 20:26 - 08/10/2024

Reforma tributária volta à berlinda após governo retirar da urgência

Demandas setoriais desafiam a tramitação do processo de regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo

postado em 03:00 - 08/10/2024

"Teremos regras claras para publicidade de bets", diz presidente do IJL

Dirigente do Instituto Brasileiro Jogo Legal acredita que regulamentação resolverá problemas relativos às bets, como a propaganda desmedida e a suspeita de lavagem de dinheiro. E diz que educação financeira é antídoto para compulsão em aposta

postado em 04:32 - 05/10/2024

Governo retira pedido de urgência da regulamentação da reforma tributária

Solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/10). O projeto estava trancando a pauta do Senado desde o dia 23 de setembro

postado em 10:24 - 04/10/2024