"Problema do mundo inteiro", diz Alckmin sobre regulação das redes

Ao Correio, o vice-presidente comentou neste sábado (16/9) a viagem do presidente Lula a Cuba e Nova York. Lula defendeu, no G77, a importância de combater ódio e desinformação nas redes

postado em 14:51 - 16/09/2023

Gilmar: "Não estamos discutindo apenas as redes sociais, mas a democracia"

Ministro do STF afirmou que os episódios do 8 de janeiro influenciaram o debate sobre a regulação das redes

postado em 16:08 - 12/05/2023

Dino afirma que governo está elaborando PL sobre regulamentação de redes sociais

Segundo o ministro, quando o projeto ficar pronto, será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e entregue ao Congresso Nacional

postado em 15:50 - 13/03/2023

Moraes: plataformas devem ser consideradas empresas de comunicação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) participou nesta segunda-feira (13/3) de evento para debater a regulamentação das redes

postado em 13:23 - 13/03/2023

Gilmar Mendes vê 'urgência' para regular redes sociais

O ministro citou o caso da Alemanha na regulação das redes sociais como um exemplo de que é possível fixar parâmetros para a atuação das plataformas sem violação da liberdade de expressão.

postado em 17:25 - 07/03/2023

Moraes diz que redes sociais foram "instrumentalizadas" em prol das fake news

Declaração do presidente do TSE foi dada nesta quarta-feira (1º/3) em reunião com representantes das plataformas digitais. O ministro também comentou sobre a proposta de regulamentar as redes

postado em 13:40 - 01/03/2023

Barroso defende que big techs removam conteúdo ilícito antes de ordem judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu que as plataformas digitais sejam obrigadas a remover conteúdo ilegal antes mesmo de receberem uma ordem

postado em 17:58 - 23/02/2023

Barroso defende mudança no Marco Civil para responsabilizar mídias sociais

Segundo o ministro do STF, em discurso em conferência da Unesco em Paris nesta quinta (23/2), as big techs devem atuar na remoção de conteúdos criminosos antes de determinação judicial

postado em 15:13 - 23/02/2023

"Vai se formando um consenso global", diz Barroso sobre regulação das redes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) participou, nesta quarta-feira (22/2), de uma conferência da Unesco, em Paris, que tratou sobre a regulamentação das plataformas

postado em 18:14 - 22/02/2023

Comitiva brasileira defende regulação das redes em conferência da Unesco

Entre os presentes estavam o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Caldeira Brant, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso e o influenciador Felipe Neto

postado em 16:58 - 22/02/2023