Regulação dos créditos de carbono é uma aposta do governo para que seja um cartão de visitas do país, que almeja assumir protagonismo na transição energética
postado em 15:34 - 14/11/2024
Projeto deve funcionar como um cartão de visitas do governo na agenda de combate às mudanças climáticas. Porém pauta está travada no Congresso desde o início do ano
postado em 11:22 - 13/11/2024
Atualmente, não é necessário ter autorização para funcionar como instituição de pagamento e poder viabilizar transação via Pix. Com a mudança, a autorização passa a ser obrigatória
postado em 11:00 - 11/11/2024
Presidente afirma que está disposto a revogar a lei que regulamenta os palpites eletrônicos se não houver avanços
postado em 04:40 - 18/10/2024
Autoridades brasileiras devem enfrentar vários obstáculos para regulamentar as gigantes globais de tecnologia
postado em 03:56 - 14/10/2024
Governo apresenta proposta para regular as gigantes globais de tecnologia no país, em parte, pela Lei de Concorrência
postado em 03:59 - 11/10/2024
A ideia é estabelecer regras adicionais para as grandes empresas, sob comando do Cade, que seria o órgão regulador. O objetivo é evitar práticas predatórias por grandes plataformas digitais
postado em 13:05 - 10/10/2024
Deputado Reginaldo Lopes considera que a lei tem lacunas, facilita o acesso e não educa para o convívio com o jogo on-line
postado em 03:56 - 10/10/2024
É plausível dizer que ninguém ainda é capaz de definir quais são os limites da IA. Regular sobre o futuro é tomar decisões em um cenário nebuloso
postado em 06:00 - 27/09/2024
Projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e passará por novas análises
postado em 18:26 - 13/08/2024