Gilmar: Fazer valer para internet leis à mídia tradicional não é censura

Mendes defendeu ser necessária uma calibragem nas leis, citando os esforços da União Europeia como um exemplo positivo de regulação da internet

postado em 17:34 - 13/11/2023

Brasil precisa regulamentar IA para evitar desvirtuação humana

A União Internacional da Telecomunicação das Nações Unidas promoveu a cúpula global "Inteligência Artificial para o Bem", reunindo governos, pesquisadores, indústrias e ONGs, em Genebra, na Suíça. E às preocupações da ONU, juntam-se as do Congresso Nacional

postado em 06:00 - 04/09/2023

Flávio Dino: "Liberdade de expressão sem responsabilidade é crime"

Ministro da Justiça participa de audiência pública no STF que discute normas impostas pelo Marco Civil da Internet

postado em 12:42 - 28/03/2023

Gilmar Mendes vê 'urgência' para regular redes sociais

O ministro citou o caso da Alemanha na regulação das redes sociais como um exemplo de que é possível fixar parâmetros para a atuação das plataformas sem violação da liberdade de expressão.

postado em 17:25 - 07/03/2023

Análise: Projeto prevê controle de conteúdo da internet

O projeto reduz o poder e a autonomia das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia, principalmente Google, Facebook, Amazon e Apple, todas norte-americanas

postado em 03:00 - 01/12/2022

Transição vai sugerir consulta pública para propostas de regulação da internet

A sugestão do grupo é para que o governo lidere uma discussão legal inspirada nos moldes do que ocorreu na Europa, que envolva questões de conteúdo, direitos e responsabilização

postado em 06:00 - 29/11/2022