Distritais aprovam novo regimento interno após 24 anos
O texto foi teve unanimidade entre os 22 distritais presentes na CLDF. Mudanças visam adequar pontos existentes dentro da Casa, entre elas a posse
postado em 23:17 - 12/11/2024-
-
Regimento
postado em 03:55 - 24/10/2023 -
Reforma tributária: negociação destrava e Lira acelera a votação
Presidente da Câmara manobra o regimento, tira o PL sobre o Carf do caminho, abre debates, e relator apresenta texto que vem sendo negociado. Expectativa é de que matéria seja decidida nesta quinta-feira. Entendimento com governadores foi fundamental para o processo
postado em 03:55 - 06/07/2023 -
TSE analisa mudança nos estatutos partidários de Patriota e do Novo
O ministro Jorge Mussi é o relator dos pedidos. Medida regimental é obrigatória para chegar às urnas em outubro
postado em 19:22 - 25/04/2018 -
STF divulga no site a nova versão do Regimento Interno
O documento, atualizado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está disponível no menu "Legislação", na parte superior, à direita do site, no link "Regimento Interno Atual"
postado em 15:24 - 27/02/2017 -
Fazenda publica mudanças no regimento interno do Tesouro Nacional
A definição do limite anual consta de portaria assinada pelo ministro Henrique Meirelles publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira
postado em 08:16 - 06/02/2017 -
Ministério da Fazenda publica nova alteração no Regimento do Carf
O texto desta quarta-feira (11/5) modifica o anexo II do documento, que trata da competência, estrutura e funcionamento dos colegiados internos do Carf
postado em 12:01 - 11/05/2016 -
Mudança no regimento do Carf reintroduz agravo como recurso previsto
A partir de agora, no agravo, o interessado tem a oportunidade de se manifestar acerca do critério utilizado pelo presidente de Câmara na análise da admissibilidade de seu recurso especial, apresentando seus argumentos à autoridade superior
postado em 17:41 - 05/05/2016 -
Presidente do Conselho de Ética: sessão relâmpago é culpa do regimento
"Não contava que a ordem do dia ia começar às 14 horas. Não posso passar por cima do regimento", afirmou
postado em 16:41 - 02/12/2015 -
Reforma do Regimento Interno do Senado pode reduzir número de comissões
O projeto pretende modernizar o regimento, que é da década de 1970, e adaptá-lo a novas demandas
postado em 13:01 - 18/08/2013