Governo dá pontapé inicial da transição de sistemas de tributos

Lula sanciona lei que institui o Comitê Gestor e cria portal com base de dados para a nova tributação sobre o consumo

postado em 03:59 - 14/01/2026

Haddad diz que reforma tributária reduz cargos 'artificiais' e burocracia

Ministro da Fazenda cita o alto número de litígios por tributos no país como um entrave para o aumento da produtividade

postado em 18:12 - 13/01/2026

Lula sanciona hoje lei que destrava regulamentação da reforma tributária

Presidente participa, nesta terça (13/1), da cerimônia de lançamento da plataforma digital da reforma

postado em 16:01 - 13/01/2026

Prefeituras iniciam contagem regressiva para as mudanças

A partir deste ano, municípios terão de adaptar leis, sistemas e equipes ao IVA dual, que substituirá gradualmente os tributos sobre o consumo até 2033

postado em 03:59 - 03/01/2026

Entenda as novas regras da reforma tributária

Período de transição começa neste mês e vai até 2033, dependendo do tributo para dar lugar ao IVA dual sobre o consumo

postado em 03:59 - 02/01/2026

Gestão de créditos tributários é desafio para a transição

Processos de transição para o novo sistema e de gestão dos créditos tributários são complexos e passam pela adesão ao sistema de nota fiscal eletrônica, de acordo com especialistas

postado em 03:59 - 02/01/2026

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

Hugo Motta diz que espera que o presidente Lula sancione o texto "o quanto antes"

postado em 22:09 - 16/12/2025

Benevides diz que Câmara deve manter 99% do texto da reforma tributária

Relator afirma que acordo entre líderes reduz risco de mudanças no plenário e garante regras do comitê gestor a partir de 2026

postado em 20:54 - 15/12/2025

Entidades do Fisco defendem sigilo fiscal e segurança jurídica na reforma tributária

Associações alertam que mudanças no PLP 108/2024 podem comprometer pilares fundamentais da reforma

postado em 10:32 - 15/12/2025

Fair play financeiro da CBF: propostas para um modelo mais equilibrado

"Para que o Fair play cumpra sua missão sem inviabilizar clubes em crise, é essencial que o sistema priorize sanções educativas, e não punitivas em excesso"

postado em 03:00 - 11/12/2025