CCJ do Senado aprova projeto que altera prazo de inelegibilidade

O texto reduz o período de impedimento de parlamentares cassados ou condenados por crimes, como lavagem de dinheiro, enfraquecendo a Lei da Ficha Limpa

postado em 13:38 - 21/08/2024

Reforma eleitoral estudada por Pacheco pode incluir fim da reeleição

Presidente do Senado quer disciplinar o uso dos recursos bilionários destinados aos partidos em 2024 e discutir coincidência de mandatos

postado em 03:55 - 27/12/2023

Minirreforma eleitoral: Senado adia votação, e regras não valerão para 2024

Pacheco já havia sinalizado que não tinha compromisso com votação até 6 de outubro, data limite para a sanção do texto a tempo de a minirreforma ser usada nas próximas eleições municipais

postado em 16:02 - 03/10/2023

Câmara aprova urgência para votação de minirreforma eleitoral

Texto flexibiliza legislação das cotas para mulheres e negros e reduz prazo de inelegibilidade de políticos. Mérito pode ser votado ainda nesta quarta-feira (13/9)

postado em 18:40 - 13/09/2023

Artigo: Um primeiro passo tímido

postado em 06:00 - 05/02/2022

Transparência foi ignorada em reforma eleitoral, afirma estudo

O que chama atenção na reforma promovida ao longo de 2021 não são as mudanças sancionadas, mas a maneira como tramitaram no Congresso

postado em 08:14 - 08/11/2021

Congresso promulga reforma eleitoral; confira principais mudanças

Emenda Constitucional traz peso maior para votos em candidatos negros e mulheres para fins de distribuição de recursos e altera datas da posse presidencial e de governadores

postado em 17:55 - 28/09/2021

Senado aprova mudança na data da posse presidencial para 5 de janeiro

A posse dos governadores será no dia 6. Alterações passam a valer a partir de 2027

postado em 01:16 - 23/09/2021

"Eleições têm sido livres e justas", diz procurador Luiz Carlos Gonçalves

Procurador também comemora a retirada do distritão da PEC da Reforma Eleitoral. "Nós escapamos de um gravíssimo retrocesso"

postado em 06:00 - 18/08/2021

Entre retrocessos e intimidações: semana deve ser agitada no Congresso

Câmara votará, em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral, que desenterra as coligações entre partidos. Bolsonaro promete apresentar, ao presidente do Senado, pedido de impeachment contra ministros do STF

postado em 06:00 - 16/08/2021