Supremo julga os limites da quebra de sigilo na internet

Em 2020, o STJ pediu ao Google uma lista de pessoas que tinham pesquisado o nome de Marielle Franco na sua busca para a investigação do assassinato dela e do motorista Anderson Gomes. A empresa contestou a decisão

postado em 17:36 - 23/04/2025

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques por CPMI

Ex-diretor da PRF é acusado de articular a realização de blitze em estados no Nordeste durante as eleições

postado em 12:33 - 03/10/2023

CPMI do 8/1 ouve militar suspeito de movimentar R$ 3,3 mi para Cid

Sargento Luis Marcos dos Reis fazia parte da equipe de Jair Bolsonaro e é suspeito de ter movimentado valores e repassado parte ex-ajudante de ordens Mauro Cid

postado em 09:59 - 24/08/2023

Sem consenso, CPMI debate quebras de sigilo em reunião preparatória

A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), é autora de pelo menos 47 quebras de sigilo e se reúne com o presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), para definir pauta.

postado em 13:02 - 22/08/2023

Hacker, quebra de sigilo e Mauro Cid: entenda o cerco a Bolsonaro

postado em 11:51 - 18/08/2023

PF pede ao Supremo quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro

Mensagens, documentos e imagens obtidas pela PF apontam esquema para venda de jóias e objetos de valor recebidos pelo ex-presidente

postado em 20:37 - 11/08/2023

Quebrar sigilo na entrega de bebê para adoção acarreta multa de R$ 20 mil

GDF sancionou lei nº 7.282 de 2023 com penalidades administrativas em caso de descumprimento das regras de sigilo na adoção voluntária de bebês

postado em 15:20 - 21/07/2023

Moraes quebra sigilo de imagens do Planalto e determina entrega dos arquivos

Magistrado também determina a entrega dos vídeos ao STF. Em depoimento à PF, ex-GSI nega omissão no ataque ao prédio

postado em 03:55 - 22/04/2023

Moraes suspende quebra de sigilo de e-mails dos diretores das Americanas

Empresa está em crise financeira após rombo bilionário. Ministro decretou devolução de material recolhido até o momento

postado em 18:03 - 16/02/2023

Barroso manda investigar membros do governo Bolsonaro por genocídio indígena

O ministro determinou a entrega de documentos que sugerem múltiplos crimes, inclusive o de genocídio e quebra de sigilo, que foram considerados "gravíssimo e preocupante"

postado em 21:18 - 30/01/2023