A entrega da documentação é fruto de parceria entre o TJDFT, a Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab)
postado em 22:27 - 08/06/2024
"Dois anos de direito de propriedade, previsto no título dos direitos e garantias fundamentais, suspenso, sem precisar que a Câmara e o Senado votem isso em dois turnos com maioria de 60% em emenda constitucional"
postado em 06:00 - 08/12/2021
Senado aprova projeto de lei que propõe a extensão da posse de arma por todo o imóvel rural, e não apenas na sede
postado em 06:00 - 27/06/2019
Moradores do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Bacia do Descoberto, receberam 43 títulos definitivos. Até o fim do ano, a expectativa é de que outros 20 a 30 sejam entregues
postado em 06:00 - 03/12/2018De acordo com a Receita, o vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto é 30 de setembro de 2016 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data
postado em 10:48 - 29/09/2016"Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava", diz a nota
postado em 13:51 - 31/01/2016O imposto poderia levar "ao fechamento das escolas provadas", que permitem uma economia de "6,5 bilhões de euros aos cofres públicos"
postado em 14:28 - 26/07/2015A pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil, possuidora ou usufrutuária do imóvel rural a ser declarado deve apresentar o documento
postado em 11:55 - 22/07/2014Segundo a subprocuradora-geral da República, tem havido "um certo padrão" nas decisões judicias contrárias aos índios
postado em 13:44 - 24/04/2014Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e pesquisadores do instituto, defenderam a discussão do tema nessa manhã
postado em 18:29 - 18/10/2013