Neymar volta a ser alvo de críticas de Luana Piovani: ‘Cai a máscara’
Neymar e Luana Piovani trocaram farpas no início deste ano
postado em 19:14 - 27/09/2024-
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Deputados articulam PEC que manda militares em cargos públicos para reserva
Minuta que o Correio teve acesso, nesta segunda-feira (13/2), propõe alterar o artigo 142 da Constituição Federal, que dispõe sobre as atribuições das Forças Armadas
postado em 21:07 - 13/02/2023 -
Deputados aprovam PEC que altera regras para eleição nos tribunais de justiça
Proposta foi votada em dois turnos. Mudança é válida para tribunais com 170 ou mais desembargadores — caso em que se enquadram os tribunais de São Paulo e Rio de Janeiro
postado em 23:31 - 09/11/2022 -
Centrão tenta acelerar no Senado aprovação da 'PEC das embaixadas'
A PEC tem o intuito de parlamentares poderem assumir cargos de embaixador sem ter de renunciar o mandato, o que não é permitido pela legislatura atual
postado em 17:55 - 27/06/2022 -
Câmara: Lira cria duas comissões para análise de PECs
Ambos os textos foram admitidos pela CCJ. Cabe agora às lideranças partidárias realizar indicações dos integrantes para compor as comissões
postado em 17:47 - 26/05/2022 -
Câmara aprova em dois turnos a PEC sobre terrenos de marinha; entenda a proposta
A proposta transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público dos governos, mediante pagamento aos ocupantes particulares
postado em 00:16 - 23/02/2022 -
Câmara aprova proposta que aumenta idade nas cortes superiores
A Proposta de Emenda à Constituição 32/21 já havia sido aprovada na comissão especial responsável por analisar o texto na semana passada
postado em 22:00 - 15/02/2022 -
PEC quer reduzir a idade para trabalhar a 14 anos
Trabalho para adolescentes fora da aprendizagem: analistas alertam para impactos da aprovação da PEC 18/2011
postado em 06:00 - 12/12/2021 -
Segundo o deputado Carlos Jordy, trabalho para maiores de 14 anos é benéfico
O trabalho não atrapalharia os estudos, de acordo com o parlamentar. "Pelo contrário, é em tempo parcial para que não atrapalhe seus estudos", diz
postado em 06:00 - 12/12/2021 -
Entidades dos direitos adolescentes reprovam trabalho para menores de 16 anos
Diversas instituições se manifestaram sobre a PEC nº 18/2011, que permite que maiores de 14 anos possam trabalhar com carteira assinada
postado em 06:00 - 12/12/2021