Brasil ganha, enfim, um novo sistema tributário

Em votação histórica, Câmara aprova a reforma dos impostos, depois de o tema passar mais de três décadas em discussão

postado em 03:55 - 16/12/2023

Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições

O trecho em questão atribui penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. Ele é parte da lei sancionada em junho, que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

postado em 11:38 - 11/11/2019

Emenda que estende o direito das domésticas é promulgada

Benefícios como o FGTS e o seguro-desemprego ainda precisam de regulamentação

postado em 20:38 - 02/04/2013