Parecer do segundo Projeto de Lei Complementar inclui previsão de cobrança de um Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação sobre planos de previdência privada complementar
postado em 03:55 - 09/07/2024
As plataformas também deverão contribuir com os fundos para o Condecine. O projeto foi aprovado pelo Senado por 17 votos a 1
postado em 15:33 - 17/04/2024
O projeto era o primeiro item da pauta da Comissão de Educação nesta terça. Na semana passada, Leila havia publicado a última versão de seu relatório
postado em 19:21 - 20/02/2024
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstra otimismo para aprovação da reforma tributária, do projeto de lei do Carf e do arcabouço fiscal, mas mantém limite de R$ 40 bi para o fundo dos estados
postado em 23:11 - 05/07/2023
Levantamento considerando começo desta legislatura e da anterior mostra que, este ano, quatro dos cinco partidos com maior número de projetos protocolados são do Centrão. Em 2019, entre os cinco, dois eram de esquerda
postado em 15:01 - 23/02/2023
Alunos do Marista Asa Norte experimentaram a rotina da Câmara Legislativa e apresentaram propostas de projetos de lei
postado em 21:05 - 07/10/2022
O encontro é destinado para análise dos 20 vetos presidenciais que trancam a pauta de votações. Até o momento, seis vetos foram mantidos
postado em 16:43 - 28/04/2022
Maioria dos projetos aprovados pela Casa em 2021 foi voltada à saúde e ao enfrentamento da pandemia da covid-19
postado em 06:00 - 28/12/2021
Um dos principais entraves na negociação foi o fundo eleitoral. Entre as propostas que seriam analisadas, também estavam o veto ao projeto de lei que distribuiria absorventes gratuitos às mulheres carentes.
postado em 18:56 - 07/12/2021