Haddad reforça que Propag terá vários trechos vetados

Projeto de lei do programa que repactua as dívidas dos estados com a União será sancionado por Lula na próxima semana

postado em 03:00 - 10/01/2025

Senado aprova PL da Dívida dos Estados por 72 votos a zero; texto vai à sanção

O maior objetivo da proposta, negociada durante todo o ano entre a equipe econômica e o Senado, é permitir que Estados endividados entrem no chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)

postado em 21:27 - 17/12/2024

PL rivaliza com PEC do governo para a segurança

Projeto pretende criar associação entre as unidades da Federação e o governo federal para o combate ao crime organizado transnacional. Ministério da Saúde considera inconstitucional texto apresentado na Câmara

postado em 03:55 - 14/12/2024

Setor de saneamento garante desconto de 60% na reforma tributária

O pedido de alteração ao texto principal foi apresentado por meio de destaque na CCJ pelo PL e prevê que os serviços de água e esgoto tenham tratamento tributário equiparado ao setor de saúde

postado em 10:18 - 12/12/2024

GDF propõe que ex-governadores tenham direito a carro oficial e seguranças

Medida, caso vier a ser aprovada, seria disponibilizada pelo período de quatro anos após o fim do mandato para ex-governadores

postado em 12:55 - 10/12/2024

Lobby avança no país mesmo sem regulamentação, revela pesquisa

Empresas contratam cada vez mais profissionais dedicados à interação com o Executivo ou o Legislativo, particularmente nos temas ligados à regulação. Indústria ligada à saúde é um dos setores mais atuantes

postado em 03:59 - 09/12/2024

PL aprovado na CLDF amplia autonomia à Caesb e impede privatização

A nova lei permite que a empresa, além de tratar água e esgoto, também gere e comercialize gás e energia elétrica, entre outras atividades econômicas

postado em 09:07 - 04/12/2024

Câmara Legislativa aprova redução do ITBI no DF

O Projeto de Lei (PL) foi aprovado por 17 votos a favor e cinco contra. Houve uma abstenção. Redução foi anunciada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em 22 de novembro

postado em 20:35 - 03/12/2024

CLDF aprova projeto que garante merenda vegana na rede pública do DF

Projeto de lei do deputado Ricardo Vale (PT) prevê alternativas saudáveis para quem não consume alimentos de origem animal

postado em 19:04 - 28/11/2024

Distritais aprovam projeto sobre valores de IPVA e IPTU para 2025

A estimativa é que o GDF arrecade cerca de R$ 3,417 bilhões com impostos

postado em 08:30 - 28/11/2024