OAB comemora decisão do STF sobre juiz de garantias: "imparcialidade"

O STF decidiu por unanimidade a instalação em até um ano do juiz das garantias. Análise do tema levou 11 sessões e instrumento deverá ser criado em até dois anos

postado em 20:46 - 24/08/2023

STF forma maioria pela implantação do juiz de garantias

Magistrados decidem qual será o prazo para adoção da mudança, que afeta todas as comarcas do país

postado em 18:09 - 17/08/2023

Juiz Fernando Pessôa lança livro que sobre julgamento na Justiça Militar

Com lançamento previsto para 16 de setembro, obra procura difundir os ritos processuais realizados pela Justiça Militar, a mais antiga do país.

postado em 18:10 - 03/09/2021