Prisão imediata após júri: decisão do STF pode gerar injustiça técnica

". A justificativa apresentada é que o Júri reflete a vontade popular e, por isso, deve ser respeitado"

postado em 03:30 - 19/12/2024

O banimento de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália: solução ou desafio?

"A legislação proposta transfere o ônus da fiscalização para as empresas, as quais sofrerão multas significativas caso menores sejam flagrados utilizando suas plataformas"

postado em 03:30 - 19/12/2024