O relator, ministro Vital do Rêgo, recomendou limitação aos benefícios fiscais e apontou "distorções contábeis" no Balanço-Geral da União. Os demais ministros seguiram seu voto pela aprovação com ressalvas
postado em 14:15 - 12/06/2024
O ex-BBB tem sido alvo de críticas desde que anunciou sua ida para o estado
postado em 11:19 - 15/05/2024
A não apresentação do ajuste contábil perante a Justiça Eleitoral impede que o candidato obtenha a certidão de quitação eleitoral, e ao partido, a perda de recebimento de recursos públicos e a possibilidade de suspensão do registro ou anotação do diretório omisso
postado em 03:55 - 21/03/2024
Presidente ainda disse que economia crescerá mais do que apontam os especialistas
postado em 21:27 - 11/01/2024
Caso a Corte decida pela não prestação de contas de Bolsonaro, o presidente ficará sem quitação eleitoral e não poderá se candidatar de novo
postado em 20:23 - 16/12/2022
Decisão da Corte foi unânime. Eleitos aguardam agora a cerimônio de diplomação, marcada para 12 de dezembro
postado em 20:33 - 06/12/2022
Dos 24 deputados eleitos para a CLDF, metade apresentou a documentação de campanha à Justiça Eleitoral. O prazo é 1º de novembro. O não cumprimento da determinação pode acarretar punições, como a perda do mandato
postado em 06:00 - 28/10/2022
Em comissão geral, CLDF discute prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para escolas da capital federal
postado em 17:32 - 30/03/2022
Guia orienta o usuário sobre os documentos exigidos e as etapas que precisam ser cumpridas para a utilização dos recursos financeiros recebidos durante a execução de projetos
postado em 22:02 - 25/05/2021
Em sessão na manhã desta quinta-feira, os ministros reprovaram, por unanimidade, as contas de 2015 do diretório nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e estipularam que a punição deve ser calculada sobre os recursos do Fundo Partidário do ano da infração
postado em 17:32 - 08/04/2021