STF decide manter regra que permite demissão sem justa causa
Decisão foi levada ao judiciário em 1997, após o então presidente Fernando Henrique Cardoso ter retirado o Brasil de convenção da OIT
postado em 23:27 - 22/08/2024-
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Barroso critica "negacionismo" sobre aquecimento global: "Ignorância"
Presidente do STF conduziu sessão conjunta com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) nesta segunda-feira (20/5)
postado em 19:01 - 20/05/2024 -
Advocacia brasiliense saúda a volta do caderno Direito & Justiça
Relançamento do caderno D&J, do Correio, foi comemorado por profissionais da área jurídica durante evento na sede do jornal na capital federal
postado em 02:35 - 06/03/2024 -
Relançamento do caderno do Correio é elogiado por magistrados
Comunidade jurídica destaca que retorno do caderno é essencial para a sociedade, tanto para informar quanto para promover uma aproximação entre leitores e especialistas da área
postado em 02:13 - 06/03/2024 -
"Ambiente muito masculino pode influenciar julgamentos", diz juíza
A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, avaliou que o olhar mais masculino dos tribunais pode interferir no julgamento do crime cometido contra mulher
postado em 19:12 - 04/03/2024 -
Beto Simonetti: O jornalismo e o sistema de Justiça
Advocacia e jornalismo estão entre as profissões que mais contribuíram para o registro e o acúmulo de conhecimento que nos permite analisar e compreender os fatos mais marcantes dos últimos anos,
postado em 06:00 - 01/02/2024 -
Segurança jurídica no mercado de capitais e o caso Usiminas
As ofertas públicas de aquisição (OPAs) por alienação de controle são, possivelmente, um dos exemplos mais evidentes no direito brasileiro da necessidade de segurança jurídica
postado em 06:00 - 06/12/2023 -
Randolfe minimiza PEC que limita poderes do STF: "Faltam votos"
Para o senador, não há crise entre Legislativo e Judiciário, pois proposta ainda não foi deliberada em todas as instâncias do Congresso
postado em 18:48 - 05/10/2023 -
No STF, tribunais lançam prêmio de jornalismo para celebrar democracia
Iniciativa marca os 35 anos da Constituição Federal, que será comemorado no começo de outubro
postado em 00:27 - 14/09/2023 -
Artigo: A equivocada lógica que confunde o advogado com o cliente
O contrário do que se pensa, há punições em excesso e ainda se aplica a tortura como método de "confissão" nos porões das delegacias e penitenciárias do país
postado em 03:55 - 09/08/2023