Câmara deve votar política de educação inclusiva nesta semana
Projeto visa oferecer oportunidades educacionais adequadas para pessoas com transtornos mentais, dentro do espectro autista e com deficiências intelectuais
postado em 19:35 - 11/03/2024Projeto visa oferecer oportunidades educacionais adequadas para pessoas com transtornos mentais, dentro do espectro autista e com deficiências intelectuais
postado em 19:35 - 11/03/2024Os nomes dos indicados seguem agora para apreciação do Senado Federal, que os submeterá a uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
postado em 12:34 - 21/11/2023Relator do texto acata 30 emendas apresentadas de última hora, entre as quais o aumento no número de setores com tratamento diferenciado e a ampliação do cashback
postado em 03:55 - 08/11/2023Apenas uma proposta foi colocada na pauta, não houve votação e os trabalhos foram encerrados em seguida
postado em 21:20 - 17/10/2023Supremo Tribunal Federal voltará a apreciar o tema, após o ministro André Mendonça liberar o processo para julgamento, mas Congresso quer definir antes
postado em 03:55 - 25/08/2023Ministros do Supremo Tribunal Federal retomam os trabalhos nesta terça-feira e devem se debruçar sobre temas polêmicos no semestre
postado em 17:58 - 31/07/2023Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstra otimismo para aprovação da reforma tributária, do projeto de lei do Carf e do arcabouço fiscal, mas mantém limite de R$ 40 bi para o fundo dos estados
postado em 23:11 - 05/07/2023Projeto segue para votação em plenário. O intuito é que a medida ajude a reduzir os riscos de inadimplência e do custo do crédito
postado em 14:44 - 05/07/2023São elas: o retorno do voto de qualidade no Carf, as alterações no arcabouço fiscal (que incluem o Fundo Constitucional do DF) e a reforma tributária. Governo está otimista de que serão levadas a Plenário e aprovadas
postado em 03:55 - 04/07/2023Advogado indicado ao STF faz périplo pelo Congresso em busca de aval à sua indicação à Corte. Ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira
postado em 03:55 - 15/06/2023