Projeto de Lei do GDF propõe novas regras para condomínios

Proposta enviada à Câmara Legislativa estabelece normas mais claras para a gestão desses empreendimentos

postado em 06:00 - 07/12/2024

Lula propõe suspensão de dívidas do RS com a União por três anos

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a previsão é de que o Rio Grande do Sul tenha uma folga de cerca de R$ 11 bilhões exclusivos para ações de reconstrução. Os juros também serão zerados por igual período

postado em 16:31 - 13/05/2024

Com aval do Conplan, Setor Comercial Sul terá 280 novas atividades

Por unanimidade, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou a proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) para ampliar os usos e atividades do setor

postado em 11:41 - 25/11/2022

Em último dia de sessões, CLDF aprova em 2º turno Lei dos 'Puxadinhos'

Texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Categoria comemora aprovação: 'vitória não só do setor, mas de toda a sociedade'

postado em 14:53 - 14/12/2021

CLDF aprova projeto de lei da Regularização Fundiária Urbana

Uma das principais medidas do texto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é a criação de oito novas Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris)

postado em 20:36 - 08/06/2021

Audiência debate critérios para muros e guaritas em loteamentos fechados

Apesar da necessidade, entidades representativas de condomínios solicitaram a suspensão da cobrança do preço público para o fechamento ou redução do valor

postado em 15:01 - 11/05/2021

Taxistas pedem urgência na votação da PL que regulariza apps de transporte

A categoria afirma que não há seriedade na contratação desses profissionais e aponta falta de segurança para os passageiros

postado em 16:15 - 17/10/2017

Aulas na rede pública terão horário reduzido em dia de votação

O PLC 122/2017 poderá ser analisado nesta terça-feira (19/9) caso GDF consiga derrubar mandado de segurança

postado em 21:00 - 18/09/2017

Distritais pedem retirada de projeto que trata da avaliação de servidores

Projeto de lei apresentado pelo Executivo regulamenta avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos do DF

postado em 22:09 - 24/05/2017

Senado encerra semana com propostas sobre assassinato de policias

O texto (PLC 19/2015), aprovado em março na Câmara dos Deputados, agora só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor

postado em 11:39 - 13/06/2015