Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso

Falta de um acordo em relação à principal proposta de regulação das plataformas digitais, a PL das Fake News, impede que ela avance desde o ano passado

postado em 17:46 - 13/04/2025

PL das Fake News: parlamentares criticam derrubada de projeto

Avaliação é de que a Câmara tenta se eximir de decisão sobre regulação das redes e repassa protagonismo ao STF. Relator diz não ver sentido em novo projeto de lei

postado em 03:55 - 11/04/2024

Pacheco diz que regulamentação das redes sociais e de IA é "inevitável"

Presidente do Congresso reconheceu que é dever do parlamento entregar uma legislação para a população que estabeleça regras para as plataformas digitais e negou que medida seja uma forma de censura

postado em 17:47 - 08/04/2024

"PL das Fake News fatiado": texto propõe justa remuneração a jornais

O PL 2370, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tem sinal verde para passar na Câmara e deve ter o regime de urgência

postado em 10:58 - 15/08/2023

PL das Fake News: disputa entre artistas, jornais e plataformas pode acabar com gratuidade das redes sociais e encarecer streaming?

O setor resiste à criação de novos custos e diz que a forma como a remuneração está sendo proposta pode encarecer serviços ou inviabilizar a oferta gratuita

postado em 11:20 - 09/08/2023

Big Techs: volta debate sobre controle das redes sociais no Brasil

Ministros apontam que internet se tornou terreno fértil para crimes e que o país não pode mais fugir do assunto.segundo os magistrados, a questão é saber quando e como acontecerão as mudanças — que devem passar pelo Congresso

postado em 06:00 - 02/07/2023

Google contrata Michel Temer para negociar regulamentação das bigs techs

O ex-presidente chegou a se reunir, em São Paulo, com o deputado Orlando Silva, que é relator do PL das Fake News. No encontro, Temer apresentou a perspectiva do Google sobre o projeto

postado em 10:54 - 01/07/2023

Relator do PL das Fake News aposta em consenso para votação após recesso

O deputado Orlando Silva diz que levará até o fim a proposta para que as plataformas digitais sejam obrigadas a remunerar as empresas jornalísticas pelo uso de conteúdos, como já ocorre no Canadá e na Austrália

postado em 17:08 - 27/06/2023

PL das Fake News: mobilização das big techs "ultrapassou limites", diz Lira

Em Lisboa, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu que a proposta volte a ser votada; projeto saiu da pauta do Plenário no início de maio

postado em 16:32 - 26/06/2023

Google gastou R$ 2 milhões em anúncios sobre o PL das fake news

A informação foi confirmada pelo presidente do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, e o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa Marcelo Lacerda

postado em 21:09 - 21/06/2023