STF deve manter pensão vitalícia dada a ex-governadores e dependentes

Embora tenham derrubado leis de diversos Estados que garantiam o benefício, os ministros agora decidiram que as pensões já concedidas não podem ser revistas

postado em 10:59 - 17/11/2023

Lula veta pensão vitalícia a militares que participaram do Batalhão Suez

O presidente alegou que a proposta é contrária ao "interesse público" e "inconstitucional", uma vez que o PL cria despesa sem prever a receita para custeá-la

postado em 11:10 - 31/05/2023

DF é condenado a pagar pensão vitalícia a bebê que ficou com sequelas do parto

Primeira instância condenou Distrito Federal a pagamento de um salário-mínimo por mês à vítima, além de R$ 100 mil a título de danos morais. Mãe da criança também deverá ser indenizada. Cabe recurso da decisão

postado em 23:01 - 24/08/2021