Artigo: O medo e as medidas de combate à criminalidade

Sensível ao clamor social, o Congresso Nacional responde com a discussão e a aprovação de leis cada vez mais duras e repressivas. Isso é jogar para a torcida, fazendo de conta que o problema será resolvido

postado em 06:00 - 19/04/2024

STF reduz penas atribuídas por Moraes para acusados do 8/1 pela 1ª vez

A decisão do magistrado foi modificada pela primeira vez, com redução de seis meses para cada condenado

postado em 16:41 - 22/10/2023

Vepera convoca para recadastramento sentenciados entre 56 e 58 anos

Pessoas nessa faixa etária devem se apresentar à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF até 23 de julho

postado em 18:35 - 12/07/2021

Somadas, penas de crimes associados a Lázaro Barbosa podem passar de 300 anos

Com sete inquéritos policiais em aberto só no Distrito Federal, fugitivo pode responder por diversos tipos de delitos. Caso condenado, penas podem passar de três séculos, mas legislação brasileira limita reclusão a, no máximo, 40 anos

postado em 06:00 - 16/06/2021

Sérgio Cabral é condenado mais uma vez, e penas já somam 215 anos

Nova condenação diz respeito a processo sobre propinas repassadas por empresas que forneciam merenda escolar a escolas do Rio de Janeiro

postado em 17:42 - 30/07/2019

Aprovação de penas mais duras para crimes sexuais é comemorada

As alterações na legislação aparecem para proteger as mulheres de novas agressões que a lei não prevê

postado em 17:42 - 08/03/2018

Moraes vai levar ao Congresso proposta que endurece cumprimento de penas

Na avaliação do ministro, que respondia a uma pergunta sobre a punição aos envolvidos no caso do estupro, não há a necessidade de aumentar as penas, mas o cumprimento delas

postado em 18:54 - 30/05/2016

Câmara põe em xeque maioridade penal; proposta enfrenta resistência do PT

Relator da PEC sobre a queda da idade penal de 18 para 16 anos propõe que menores cumpram penas em unidades próprias, separados de presos adultos. Mesmo com alteração, o texto será alvo de ataques de petistas e de tucanos

postado em 08:46 - 10/06/2015

Governos da França e Austrália condenam penas de morte na Indonésia

Um francês e dois australianos foram condenados à pena de morte por tráfico de drogas, ao lado de outros seis estrangeiros

postado em 06:45 - 27/04/2015

Beltrame apoia iniciativa de endurecer penas para menores reincidentes

Beltrame também defendeu a criação de força-tarefa para combater o tráfico de armas, segundo ele, "o atual inimigo público número um do país", mais do que o tráfico de drogas

postado em 21:29 - 10/03/2015