PL propõe reclusão de 5 a 15 anos para crimes de corrupção ativa e passiva cometidos por agentes de segurança pública, em contraste com pena atual, que varia de 2 a 12 anos
postado em 16:21 - 22/10/2024
Penas mais duras para crimes violentos ressaltam o poder coercitivo do Estado, característico de sociedades que ainda não encontraram um grau de civilidade entre seus membros
postado em 06:00 - 13/10/2024
Ainda há dúvidas sobre meios capazes de analisar um detento para determinar a aptidão à mudança de regime prisional. Obrigatório, o exame criminológico é alvo de críticas e pode resultar na reincidência criminal
postado em 06:00 - 28/09/2024
Não é possível lermos que uma mulher é morta a cada seis horas no Brasil por feminicídio e mantermos a mesmíssima forma de punir que tínhamos há 10 anos
postado em 06:00 - 24/09/2024
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. O texto seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
postado em 21:59 - 11/09/2024
Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella em 2008. Ministério Público vai recorrer a decisão
postado em 19:10 - 06/05/2024
A Corte Especial do STJ, que julgará a homologação, é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. A sessão será a partir das 14h
postado em 08:18 - 20/03/2024
Cantú atribuiu os assassinatos a um traficante de drogas a quem seu primo devia dinheiro. A Conferência dos Bispos Católicos do Texas pediu o adiamento da execução devido a "sérias incertezas"
postado em 08:11 - 28/02/2024
O subprocurador-geral da República abriu caminho para o oferecimento de acordos de não persecução penal aos denunciados por incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro
postado em 23:43 - 14/08/2023
Ex-presidente foi condenado por dois crimes, e não terá de pagar por associação criminosa, que já prescreveu
postado em 18:12 - 31/05/2023