Senado aprova em dois turnos a PEC que criminaliza porte e posse de drogas
O texto de autoria do senador Rodrigo Pacheco passou com ampla maioria em dois turnos. Agora, segue para a Câmara dos Deputados
postado em 20:04 - 16/04/2024-
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Gilmar Mendes: descriminalização das drogas passa por "incompreensão"
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o convidado do programa 'CB.Poder' desta terça-feira (16/4). Decano ponderou sobre a realidade brasileira na discussão da descriminalização das drogas
postado em 17:34 - 16/04/2024 -
PEC das drogas será votada na terça-feira e governo ainda não fechou posição
Enquanto o relator da proposta, Efraim Filho (União-PB), aposta em "quórum amplo e sólida maioria a favor do texto", líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), promete que bancada construirá posição até votação
postado em 14:09 - 11/04/2024 -
Senado aprova sessão temática e atrasa deliberação sobre PEC das Drogas
Senadores concordaram em realizar mais um debate acerca da criminalização da maconha e, com isso, atrasaram a deliberação da matéria
postado em 20:20 - 09/04/2024 -
PEC das Drogas deve ser votada em 1º turno nesta semana no Senado
Faltam ainda duas das cinco sessões de debate para votação em primeiro turno; para ser aprovado, o texto necessita do apoio de 49 senadores em ambas as votações
postado em 11:40 - 01/04/2024 -
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Por conta da Semana Santa e da janela partidária para eleições municipais, a votação da emenda constitucional pode sofrer atraso e ficar para o final do próximo mês
postado em 14:27 - 21/03/2024 -
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A contestação à PEC foi restrita a três senadores do PT e um do MDB que votaram contra a proposta que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade
postado em 20:03 - 14/03/2024 -
Sessões temáticas da PEC das drogas começam na próxima terça (19/3)
Após reunião dos líderes do Senado, Eduardo Girão (Novo-CE) até tentou negar que texto seja afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas acabou defendendo que o texto era necessário para "reequilíbrio entre os Poderes"
postado em 13:36 - 14/03/2024 -
O que diz a 'PEC das Drogas' e o que esperar a partir de aprovação em comissão do Senado
Matéria voltou a avançar no Congresso após Supremo Tribunal Federal retomar julgamento sobre descriminalização da posse de maconha; analistas veem 'embate' como esperado
postado em 15:43 - 13/03/2024 -
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza o porte de drogas
Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários. Relator apresentou emenda para diferenciar usuário e traficante
postado em 15:05 - 13/03/2024