PL condiciona apoio nas eleições no Congresso à anistia de Bolsonaro
Segundo Costa Neto, aqueles que se comprometerem para defender a PEC terão o apoio do Partido Liberal
postado em 19:35 - 17/10/2024Segundo Costa Neto, aqueles que se comprometerem para defender a PEC terão o apoio do Partido Liberal
postado em 19:35 - 17/10/2024Representante da EducAfro contou ao Correio ter conversado com o ministro do STF, que é relator do pedido de suspensão da PEC, para que as organizações sociais sejam ouvidas sobre o assunto
postado em 15:30 - 03/09/2024Entre outros argumentos, Márlon Reis pede suspensão da aplicação da emenda por descumprir a promoção da igualdade racial; na ação, o advogado representa a Rede Sustentabilidade e a Federação de Quilombolas
postado em 17:08 - 28/08/2024A solenidade, que durou pouco mais de dez minutos, foi marcada pela ausência dos presidentes do Senado e da Câmara
postado em 17:04 - 22/08/2024No plenário, texto contou com adesão de petistas e bolsonaristas e foi aprovado em dois turnos e vai à promulgação
postado em 13:31 - 15/08/2024O projeto, aprovado ontem (14/8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi alvo de pedido de urgência pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP)
postado em 10:21 - 15/08/2024Proposta foi aprovada em comissão de forma simbólica e senadores rechaçaram se tratar de uma "anistia" às dívidas dos partidos, mas se tratou de um "refinanciamento"
postado em 13:31 - 14/08/2024A decisão aprovada no apagar das luzes da Câmara, às vésperas do recesso, caso seja confirmada pelo Senado, será um desserviço do Congresso à democracia brasileira
postado em 06:00 - 13/07/2024Presidente do Senado preferiu evitar opinar sobre matéria que promete anistiar cerca de R$ 23 bilhões em multas dos partidos junto à Justiça Eleitoral em razão de irregularidades no repasse a candidaturas de mulheres e negros
postado em 15:40 - 12/07/2024Presidente da Câmara recuou após o sumiço de líderes partidários para discursar em defesa da proposta e da queixa de parlamentares contrários ao texto
postado em 00:31 - 04/07/2024