Um servidor da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF) identificou inconsistências em emendas aprovadas na sessão do dia 10 de outubro. Com isso, o projeto de lei complementar foi colocado novamente para votação pelos distritais
postado em 20:08 - 24/10/2023
Projeto entraria na pauta da CLDF na próxima terça-feira (3/10). A Justiça aceitou um pedido do Ministério Público que apontou irregularidades em etapa do projeto sobre a participação da comunidade
postado em 16:17 - 28/09/2023
Proposta será debatida em audiência pública no dia 16 de fevereiro. Não há legislação própria para o parcelamento do solo no DF e esse procedimento é feito com base em lei federal
postado em 14:33 - 17/01/2022
Texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) prevê uma área total de quase 43 mil m², que será destinada a equipamentos de caráter cultural e de uso público
postado em 15:56 - 29/12/2021