Sintomas mórbidos no impasse das emendas
Lula não foi capaz de resgatar o controle do Orçamento da União pelo Executivo, porque o volume de emendas impositivas passou a ser ditado pelo próprio Congresso
postado em 03:55 - 26/12/2024-
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Dino libera emendas parlamentares, mas faz série de exigências
Ministro do STF permite a retomada dos repasses — suspensos em agosto —, desde que haja critérios de transparência e rastreabilidade. Magistrado também impõe limite ao crescimento desses tipos de gastos. Maioria da Corte avaliza decisão do colega
postado em 01:00 - 03/12/2024 -
Dino propõe análise do impacto das emendas na separação dos Poderes
O ministro do STF falou sobre os recentes avanços do STF na fiscalização das emendas parlamentares, e ressaltou a importância de uma estrutura de transparência e rastreabilidade para o uso desses recursos públicos
postado em 14:38 - 30/10/2024 -
Entenda qual foi um dos fatores decisivos nas eleições municipais
Montante bilionário que ficou sob o poder de parlamentares, sem critérios técnicos e de transparência, influenciou nos resultados das urnas no primeiro turno
postado em 03:59 - 14/10/2024 -
STF mantém suspensão das emendas do "orçamento secreto"
Em decisão, ministro Flávio Dino critica demora do Poder Legislativo em apresentar dados e ações para cumprir decisão que considerou orçamento secreto inconstitucional
postado em 19:18 - 10/10/2024 -
STF dá mais prazo para CGU apontar cidades beneficiadas pelo Orçamento Secreto
Dino concede 72 horas para a Controladoria da União apresentar os 10 municípios campeões no recebimento de emendas parlamentares por habitante entre 2020 e 2023
postado em 03:55 - 05/09/2024 -
Quem sabe o destino das emendas secretas?
O ministro do Supremo Flávio Dino baixou duas liminares duríssimas para acabar com o orçamento secreto. Deputados e senadores têm R$ 49 bilhões em emendas
postado em 03:55 - 11/08/2024 -
Barroso encaminha relatoria das ‘emendas pix’ para Flávio Dino
Presidente do STF atendeu solicitação de ministro Gilmar Mendes, que questionou a semelhança da ação com o processo do orçamento secreto
postado em 13:31 - 31/07/2024 -
"Emendas Pix": Gilmar questiona relatoria e aponta que caso deve ir para Dino
Ministro do STF questionou se ação protocolada pela Abraji deve ir para o ministro Flávio Dino, que também relata o orçamento secreto na Corte
postado em 15:32 - 30/07/2024 -
Dino marca audiência para discutir descumprimento de fim do orçamento secreto
Dispositivo foi considerado inconstitucional pelo STF. Ministro apontou que decisão estaria sendo descumprida
postado em 16:23 - 17/06/2024