Extinção do saidão não vale para condenados antes da nova lei; entenda

Segundo criminalistas ouvidos pelo Correio, a medida que suspende o benefício vale apenas para os novos sentenciados. Os condenados antes de maio têm direito a desfrutá-la. Defensores da proposta destacam a reincidência de crimes

postado em 06:18 - 03/06/2024

Sindicatos comemoram mudanças nas regras para comércio em feriados

Ministério do Trabalho revogou portaria que permitia que funcionários de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) . Oposição critica a medida

postado em 03:59 - 16/11/2023

Licença-maternidade ganha nova regra

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê. A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância

postado em 06:00 - 06/11/2022

Novas regras para rótulos de alimentos estão em vigor; saiba o que muda

As mudanças determinadas pela Anvisa já estão valendo. A principal está na parte frontal das embalagens dos produtos alimentícios, as quais têm de conter marcadores que indicarão a alta quantidade de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio

postado em 06:00 - 10/10/2022

Fifa aplica regra permitindo transferência de jogadores ucranianos fora da janela

A Fifa anunciou a adoção de novas regras que permitem a saída de jogadores ucranianos rumo a clubes estrangeiros

postado em 17:47 - 16/03/2022