Nova lei de combustíveis é sancionada, hoje, por Lula

De autoria do governo, proposta prevê reduzir emissões da matriz energética e amplia mistura de etanol e do biodiesel nos combustíveis dos veículos brasileiros

postado em 03:00 - 08/10/2024

Artigo: Um pacto pelas crianças

A Lei nº 14.617 instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância, que reforça a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade

postado em 05:33 - 18/08/2023

Nova lei define cores de bengala para pessoas com deficiência visual

O Diário Oficial do Distrito Federal publicou, hoje (25/7), a lei que estabelece a campanha de esclarecimento e divulgação das cores, para identificação de pessoas com deficiência visual (PcD).

postado em 18:12 - 25/07/2023

Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos

Até então, gratuidade se aplicava aos idosos acima de 65 anos. A lei também amplia o público atendido para pessoas com deficiência e garante o embarque e o desembarque desses passageiros por qualquer porta do veículo

postado em 15:04 - 25/07/2023

Lula sanciona lei que reajusta salário de ministros do STF e outras autoridades

Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional nos últimos dias do ano Legislativo. Subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal

postado em 14:50 - 11/01/2023

Vereadores de Cambuí terão mais de 100% de aumento de salário

Lei foi sancionada pelo prefeito após votações na Câmara; novo valor ultrapassa R$ 7 mil e vale a partir da próxima legislatura

postado em 11:39 - 02/08/2022

Nova Lei prevê demissão de servidores em caso de violência domestica

"Seguimos na luta no enfrentamento da violência contra a mulher", comentou a governadora do Ceará Izolda Cela em suas redes após a assinatura da lei

postado em 14:30 - 22/07/2022

Em expansão, carreira tem nova regulamentação

Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (Cas), projeto de lei segue agora para apreciação no Senado. Novas regras não determinam criação de conselhos regionais e de âmbito federal

postado em 00:01 - 29/05/2022

Feiras livres ou permanentes do DF terão novo regulamento

Com objetivo de organizar o funcionamento dos locais, nova lei foi aprovada pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (31/8) regulamenta as feiras do DF

postado em 13:52 - 01/09/2021

Escolas vão oferecer treinamento de primeiros socorros no DF

Os treinamentos serão feitos com o auxílio do Samu, Bombeiros e com a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

postado em 15:15 - 07/04/2021