DF dobra o número de medidas protetivas à mulher em 5 anos

O Correio foi a campo verificar o impacto das ações judiciais contra agressores. Em 2023 foram emitidas 15.744 decisões

postado em 06:00 - 10/03/2024

Justiça do DF concede 30 medidas protetivas por dia, aponta levantamento

Dados do TJDFT apontam que, de 2019 até julho deste ano, foram quase 50 mil pedidos acatados. Além do distanciamento entre agressor e vítima, o monitoramento é essencial para evitar novas tragédias

postado em 06:05 - 01/09/2023

Lei Maria da Penha: 17 anos e a luta continua

postado em 06:00 - 07/08/2023

Lula sanciona mudança na Lei Maria da Penha que facilita medidas protetivas

O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (20/4), permite que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas a partir do momento da denúncia, independentemente da motivação do crime ou da existência de boletim ou inquérito

postado em 10:17 - 20/04/2023

RJ e RS vão monitorar agressores de mulheres com tornozeleira eletrônica

Até o momento, sete unidades federativas fazem uso do recurso — Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina

postado em 16:11 - 26/10/2022

Senado aprova PL que acelera proteção de idosos sob violência

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados com emendas que incluem os deficientes nas medidas protetivas

postado em 21:11 - 16/03/2022

Senado vota nesta quarta (16) PL que acelera proteção de idosos sob violência

Projeto irá trazer prioridade aos casos em que a violência contra o idoso tenha sido cometida ou esteja na iminência de acontecer. Com parecer favorável, o texto inclui nas regras pessoas com deficiência que passam pela mesma situação

postado em 17:52 - 16/03/2022

Ibaneis diz que vai esperar para decidir sobre os rumos do carnaval de 2022

Secretaria de Cultura não trabalha com a hipótese da realização do Carnaval 2022 nos moldes tradicionais

postado em 13:49 - 05/10/2021

"A população tem que nos ajudar", diz vice-governador sobre a covid-19

Questionado sobre o aumento do número de casos na capital Federal, o vice-governador ressaltou a importância dos moradores respeitarem o uso de máscaras e as medidas protetivas

postado em 13:38 - 05/10/2021

DF tem redução da violência doméstica; entretanto mais agressores descumprem medidas protetivas

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF obtido pelo Correio em primeira mão traz os dados atualizados dos crimes de violência doméstica, de janeiro a junho desse ano. Houve redução de 1,7% comparado ao mesmo período do ano passado

postado em 06:00 - 09/08/2021