Lideranças indígenas rejeitam indicação do MPI à comissão de conciliação do STF
Mesa foi criada pelo STF para discutir a tese do Marco Temporal
postado em 16:11 - 15/10/2024Mesa foi criada pelo STF para discutir a tese do Marco Temporal
postado em 16:11 - 15/10/2024Ministro também fez pedido de levantamento de gastos ao seu gabinete e ainda solicitou a presença de um representante do BNDES na mesa de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
postado em 17:29 - 14/10/2024O acordo deve solucionar o conflito fundiário no Mato Grosso do Sul
postado em 19:56 - 27/09/2024A ruralista Roseli Ruiz foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como especialista para debater o Marco Temporal em mesa de conciliação no Supremo
postado em 13:39 - 19/09/2024O presidente participou nesta quinta-feira (12/9) de cerimônia de retorno de manto tupinambá ao Brasil e foi criticado por indígenas por não ter barrado o Marco Temporal
postado em 21:05 - 12/09/2024Tema tem decisões conflitantes entre Judiciário e Legislativo. Corte busca saída que seja aceita por povos originários e ruralistas
postado em 03:55 - 06/08/2024Audiências no Supremo começam nesta segunda-feira (5/8), com série de reuniões para discutir demarcação que devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
postado em 03:55 - 04/08/2024STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas; o segundo, que responsabiliza as big techs sobre publicações nas redes
postado em 03:50 - 29/07/2024Indigenistas apontam o Marco Temporal, aprovado pelo Congresso e questionado no Supremo, como causa da insegurança jurídica e escalada de disputas entre fazendeiros e povos originários. Cimi denuncia 208 mortes
postado em 03:50 - 28/07/2024A autorização foi publicada nesta quarta-feira (17/7) no Diário Oficial da União e o reforço atuará na região nos próximos 90 dias
postado em 20:32 - 17/07/2024