Demarcação de terras indígenas trava batalha na Justiça
Lei que estabeleceu a criação do marco temporal completou 1 ano, mas enfrenta imbróglio no STF, que entende pela inconstitucionalidade da tese
postado em 03:55 - 25/12/2024-
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Lideranças indígenas rejeitam indicação do MPI à comissão de conciliação do STF
Mesa foi criada pelo STF para discutir a tese do Marco Temporal
postado em 16:11 - 15/10/2024 -
Gilmar Mendes pede cronograma de demarcações de terras indígenas
Ministro também fez pedido de levantamento de gastos ao seu gabinete e ainda solicitou a presença de um representante do BNDES na mesa de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
postado em 17:29 - 14/10/2024 -
Acordo garante posse do território Ñande Ru Marangatu após quase 30 anos de disputas
O acordo deve solucionar o conflito fundiário no Mato Grosso do Sul
postado em 19:56 - 27/09/2024 -
Dona de fazenda onde indígena foi morto é especialista em Marco Temporal
A ruralista Roseli Ruiz foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como especialista para debater o Marco Temporal em mesa de conciliação no Supremo
postado em 13:39 - 19/09/2024 -
Lula rebate critica sobre Marco Temporal: "Não tem subserviência para o poder"
O presidente participou nesta quinta-feira (12/9) de cerimônia de retorno de manto tupinambá ao Brasil e foi criticado por indígenas por não ter barrado o Marco Temporal
postado em 21:05 - 12/09/2024 -
Marco temporal: STF busca acordo para agradar indígenas e ruralistas
Tema tem decisões conflitantes entre Judiciário e Legislativo. Corte busca saída que seja aceita por povos originários e ruralistas
postado em 03:55 - 06/08/2024 -
Marco temporal: STF busca acalmar os ânimos em tentativa de conciliação
Audiências no Supremo começam nesta segunda-feira (5/8), com série de reuniões para discutir demarcação que devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
postado em 03:55 - 04/08/2024 -
STF retoma atividades e vai analisar marco temporal e marco civil da internet
STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas; o segundo, que responsabiliza as big techs sobre publicações nas redes
postado em 03:50 - 29/07/2024 -
Marco temporal é apontado como causa do aumento de ataques contra indígenas
Indigenistas apontam o Marco Temporal, aprovado pelo Congresso e questionado no Supremo, como causa da insegurança jurídica e escalada de disputas entre fazendeiros e povos originários. Cimi denuncia 208 mortes
postado em 03:50 - 28/07/2024