Novo Marco Legal dos Seguros: impactos e sua importância para a economia
A medida busca reduzir queixas e disputas entre segurados e seguradoras, melhorando a experiência dos consumidores
postado em 03:10 - 28/11/2024-
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Diretor da Neoenergia celebra marco legal de hidrogênio verde
João Paulo Rodrigues afirma que a lei é um bom exemplo de política pública: "Tem objetivo claro, é sustentável e transitória"
postado em 15:00 - 26/09/2024 -
Código de Defesa do Consumidor e a defesa dos direitos humanos
Na data em que celebramos o Dia Nacional dos Direitos Humanos, podemos nos inspirar no "CDC" para que o país avance no campo de direitos das pessoas e das empresas
postado em 06:00 - 12/08/2024 -
No Ceará, Lula sanciona Marco Legal do Hidrogênio Verde
Apenas no estado nordestino, são esperados mais de R$ 165 bilhões em aportes até 2031. Grande parte das instalações será feita no Complexo do Pecém, onde presidente sancionou marco
postado em 12:02 - 02/08/2024 -
BC anuncia cronograma para regulamentação de criptomoedas no 2º semestre
O próximo passo será a criação de um planejamento interno sobre a regulamentação das stablecoins — criptomoedas lastreadas em algum outro ativo, como dólar e ouro — nas esferas de pagamentos e câmbio
postado em 14:52 - 20/05/2024 -
Marco legal abre porta para mercado de jogos eletrônicos
À espera de sanção presidencial, projeto de lei oferece segurança jurídica às empresas e representa oportunidade de emprego em mercado aquecido
postado em 05:05 - 28/04/2024 -
Meio ambiente e os direitos humanos
Até esta sexta-feira, os manifestantes protestam contra o Marco Temporal, que dificulta a demarcação de novas terras indígenas, garantindo maior segurança jurídica aos produtores rurais
postado em 06:00 - 26/04/2024 -
Deputado Doutor Luizinho defende "marco legal" para vacinação contra a dengue
O parlamentar criticou a gestão do Ministério da Saúde pela baixa cobertura vacinal
postado em 14:24 - 29/02/2024 -
Brasil fomenta às fontes "sujas" e faz pregação "limpa" na COP28; entenda
Ao mesmo tempo em que o Brasil almeja ser uma referência em energia renovável, Câmara insere "jabuti" para investimento em termelétricas no merco legal da usinas eólicas a serem instaladas em alto mar
postado em 03:55 - 05/12/2023 -
Visão do Correio: Câmara suprime direitos indígenas
O PL 490 abriu as porteiras para que mineradores, garimpeiros, desmatadores e grileiros se apossem das terras indígenas sem cerimônia
postado em 06:00 - 01/06/2023