Diretor da Neoenergia celebra marco legal de hidrogênio verde

João Paulo Rodrigues afirma que a lei é um bom exemplo de política pública: "Tem objetivo claro, é sustentável e transitória"

postado em 15:00 - 26/09/2024

Código de Defesa do Consumidor e a defesa dos direitos humanos

Na data em que celebramos o Dia Nacional dos Direitos Humanos, podemos nos inspirar no "CDC" para que o país avance no campo de direitos das pessoas e das empresas 

postado em 06:00 - 12/08/2024

No Ceará, Lula sanciona Marco Legal do Hidrogênio Verde

Apenas no estado nordestino, são esperados mais de R$ 165 bilhões em aportes até 2031. Grande parte das instalações será feita no Complexo do Pecém, onde presidente sancionou marco

postado em 12:02 - 02/08/2024

BC anuncia cronograma para regulamentação de criptomoedas no 2º semestre

O próximo passo será a criação de um planejamento interno sobre a regulamentação das stablecoins — criptomoedas lastreadas em algum outro ativo, como dólar e ouro — nas esferas de pagamentos e câmbio

postado em 14:52 - 20/05/2024

Marco legal abre porta para mercado de jogos eletrônicos

À espera de sanção presidencial, projeto de lei oferece segurança jurídica às empresas e representa oportunidade de emprego em mercado aquecido

postado em 05:05 - 28/04/2024

Meio ambiente e os direitos humanos

Até esta sexta-feira, os manifestantes protestam contra o Marco Temporal, que dificulta a demarcação de novas terras indígenas, garantindo maior segurança jurídica aos produtores rurais

postado em 06:00 - 26/04/2024

Deputado Doutor Luizinho defende "marco legal" para vacinação contra a dengue

O parlamentar criticou a gestão do Ministério da Saúde pela baixa cobertura vacinal

postado em 14:24 - 29/02/2024

Brasil fomenta às fontes "sujas" e faz pregação "limpa" na COP28; entenda

Ao mesmo tempo em que o Brasil almeja ser uma referência em energia renovável, Câmara insere "jabuti" para investimento em termelétricas no merco legal da usinas eólicas a serem instaladas em alto mar

postado em 03:55 - 05/12/2023

Visão do Correio: Câmara suprime direitos indígenas

O PL 490 abriu as porteiras para que mineradores, garimpeiros, desmatadores e grileiros se apossem das terras indígenas sem cerimônia

postado em 06:00 - 01/06/2023

Decretos visam "fortalecer" Marco Legal do Saneamento, diz Jader Filho

Ministro das Cidades afirmou, nesta terça (16/5), que, sem decretos, 1.113 municípios, boa parte das regiões Norte e Nordeste, não poderiam receber recursos públicos federais

postado em 13:34 - 16/05/2023