Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados
Senador pediu para que seus apoiadores pressionem os deputados federais para que a PEC das Drogas avance na Câmara
postado em 20:38 - 30/06/2024-
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Entenda o que muda com a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha
Especialistas explicam quais serão as mudanças trazidas pelas decisões do Supremo sobre o porte de maconha
postado em 04:00 - 27/06/2024 -
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Entenda os pormenores da decisão realizada pela Corte
postado em 23:42 - 26/06/2024 -
STF retoma julgamento para definir critérios que diferenciem usuário e traficante
Supremo descriminaliza porte da droga para consumo próprio e vai debater os critérios que diferenciem usuário de traficante
postado em 03:55 - 26/06/2024 -
Análise: STF descriminaliza maconha, e Pacheco reage
O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e engessa a política de drogas
postado em 03:55 - 26/06/2024 -
STF pode concluir julgamento sobre porte de maconha nesta terça
Faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com o julgamento, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos semelhantes em todas instâncias do Judiciário
postado em 08:29 - 25/06/2024 -
Descriminalização do porte de maconha: veja placar e voto de cada ministro
Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6)
postado em 19:54 - 21/06/2024 -
O contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte de maconha no STF
Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas será votada na quarta-feira (15/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reação já era esperada, mas pode não encerrar o debate sobre o tema no Supremo, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.
postado em 05:44 - 12/03/2024